DIREITOS IGUAIS Mulher tem direito à estabilidade provisória ao iniciar processo de adoção

A trabalhadora que iniciar um processo de adoção de recém-nascido tem direito à estabilidade provisória e, consequentemente, à licença-maternidade. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma financeira a pagar indenização a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após dar entrada em um processo…

Quais países oferecem as maiores e as menores licenças maternidade?

Há alguns dias, a empresa americana Netflix anunciou a extensão das licenças concedidas por maternidade e paternidade. Ela oferecerá aos seus funcionários e funcionárias até um ano de afastamento remunerado, sem fazer distinções entre homens e mulheres.  Essa política da empresa supera bastante o ‘padrão’ de licenças desse tipo usado ao redor do mundo. Atualmente,…

Pesquisas mostram que resistência à ditadura não foi apenas de pequenos grupos

A repressão à comunidade LGBT e à população negra, as agressões sexuais contra mulheres militantes e o controle social das favelas no período da ditadura militar mostram que as restrições da liberdade foram além do confronto com a militância armada e alcançaram maior abrangência na sociedade. A constatação é da  presidenta da Comissão Estadual da…

Leandre participa do 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou na sexta-feira, 7, do 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado nos dias 6 a 8 de dezembro, em Brasília.  Representando o presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputado Danilo Forte, e, como representante da área de Saúde, na bancada paranaense, Leandre, ao lado do presidente do Conasems,…

Mulheres organizam lista colaborativa com percentual de cesarianas dos médicos de BH e região metropolitana

Com o direito à informação garantido pela Resolução Normativa 368 da Agência Nacional de Saúde (ANS), mulheres que lutam pela humanização da assistência obstétrica no país começaram a organizar listas que já estão circulando na internet com o percentual de cesarianas de obstetras brasileiros. A advogada e autora do blog Dadadá, Gabriella Sallit, é uma…