Especialista explica as novas garantias de proteção às grávidas e mulheres que estão amamentando No quadro “Seus Direitos”, desta quarta (1º), o advogado trabalhista Leonardo Bertanha, explica as inovações da lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, sobre garantias de proteção às gestantes e lactantes. A lei acrescenta dispositivo à Consolidação das…
Ela tinha 30 anos quando foi agredida pelo então marido pela primeira vez. Permaneceu calada, por vergonha e por não saber para onde ir, até descobrir, oito anos depois, que o próprio cônjuge havia sido o autor do tiro que recebeu na cabeça enquanto dormia e que a deixou paraplégica. Desde então, a farmacêutica cearense…
Projeto de senadora do DEM também assegura assistência médica integral para as gestantes em situação de reclusão Do iG A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) por unanimidade, projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de presidiárias. A matéria, proposta em 2012 pela senadora Maria…
A vítima de violência sexual tem de enfrentar uma série de obstáculos: prestar queixa na delegacia, onde, muitas vezes, ouve indiretas de policiais, passar por exames invasivos no IML (Instituto Médico Legal) e ainda ir em busca de atendimento médico. Além das marcas físicas e psicológicas, o estupro traz riscos diretos para a saúde da mulher. Muitas…
MS e UNICEF recomendam que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno pelo menos nos seis primeiros meses de vida. Os bebês devem continuar sendo amamentados após este período — bem como iniciar uma alimentação adequada e nutritiva — até dois anos de idade ou mais. A comercialização inadequada de substitutos ao leite materno, como…
“Cultura do estupro” é um termo usado para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Saiba mais neste texto do Movimento ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero. “Cultura do estupro” é um termo usado para abordar…
Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Pela proposta, de autoria da…
Fátima Pelaes participou nesta terça-feira de seu primeiro ato público no cargo BRASÍLIA- A ex-deputada federal e socióloga Fátima Pelaes é a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela participou nesta terça de seu primeiro ato público no cargo. Na reunião do presidente interino Michel Temer com secretários de Segurança Pública, no Ministério…
“Vivemos dias de trevas quando o assunto é o direito da mulher no Brasil. Um país que não nos deixa esquecer da ”cultura do estupro” Na noite do último sábado (29), aconteceu no Espaço Paternon, em Ji-Paraná, Rondônia, a 26ª edição do prêmio “Oscar Mulher Notável”. O prêmio que tem como objetivo homenagear mulheres de…
O caso da adolescente de 16 anos que relata ter sido vítima de um estupro coletivo na Zona Oeste do Rio de Janeiro esquentou o debate – e os ânimos – nas redes sociais sobre o tema. O Código Penal, no entanto, é bem claro em relação aos chamados “crimes contra a dignidade sexual”,…