Mês da Mulher: veja leis que asseguram direito das mulheres e como recorrer

Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política.   Daqui a cinco dias, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. Apesar das conquistas desde antes da criação da data, em 1977, pelas Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda está longe do ideal de igualdade entre gêneros. A Constituição…

Justiça de SP decide que impedir aborto de feto sem chance de vida é ‘punição dupla’ à gestante

Em primeira instância, juíza vetado mulher em cidade do interior de São Paulo a fazer o procedimento   O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que uma decisão judicial que vetou o aborto de um feto sem chances de vida extrauterina, proferida por uma juíza de primeira instância, constituía uma “punição dupla” à gestante e uma “criminalização da…

Tebet defende multa mais alta para empresas que desrespeitarem igualdade salarial entre homens e mulheres

Mudanças na legislação foram prometidas por Lula, em troca de apoio para o segundo turno das eleições; governo apresentará projeto de lei no dia internacional da mulher   A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma…

Joziléia Kaingang: “Catorze terras indígenas estão prontas para demarcação”

Em entrevista ao BdF RS, a chefe de gabinete do Ministério dos Povos Indígenas adianta que três delas estão no Sul   Mestra em Antropologia Social e cursando doutorado na mesma disciplina na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joziléia Daniza Jagso Kaingang é uma das lideranças indígenas que pilota o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), pasta…

Proteção de meninas é tema de encontro de ministro com ONU Mulheres

Silvio Almeida se reuniu com a representante do órgão no Brasil   Para tratar sobre políticas de direitos humanos no país, o ministro Silvio Almeida se reuniu com a representante da Organização das Nações Unidas-Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya. Na ocasião, eles trataram sobre as prioridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que…