Novas regras para laqueadura: veja o que muda a partir do mês de março

A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do governo Bolsonaro, que facilitou o acesso à cirurgia (crédito: Reprodução/Freepik) A partir do dia 5 de março entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura. As alterações representam um avanço nos…

Bancada feminina pressiona Lira para pautar projeto de paridade salarial de gênero

Deputada Simone Marquetto quer aproveitar mês da mulher para dar tração política à proposta A bancada feminina está articulando incluir na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei que garante a paridade salarial entre homens e mulheres em março. Se aprovado, segue direto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada Simone Marquetto…

Mês da Mulher: veja leis que asseguram direito das mulheres e como recorrer

Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política.   Daqui a cinco dias, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. Apesar das conquistas desde antes da criação da data, em 1977, pelas Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda está longe do ideal de igualdade entre gêneros. A Constituição…