Marina pretende destinar verba do Reino Unido à proteção indígena e combate ao desmatamento

Primeiro-ministro britânico anunciou cerca de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia. Ministra do Meio Ambiente foi diagnosticada com Covid-19 e está internada em hospital de SP. A ministra Marina Silva (Meio-Ambiente) pretende usar na proteção indígena e no combate ao desmatamento os R$ 500 milhões que o Reino Unido doará para o Fundo Amazônia, apurou…

Bancada feminina defende ministra no TSE contra candidato de Alexandre de Moraes

Parlamentares relatam ter recebido com ‘imensa preocupação’ a suposta campanha do ministro em prol de advogado Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). EXPECTATIVA…

Ministra Simone Tebet apresenta planos em audiência pública na terça

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Senado na terça-feira (9) para debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica, em busca do desenvolvimento das cidades brasileiras. A audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) está marcada para as 9h. Além de falar sobre…

Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado… A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A ideia é assegurar cuidados em saúde mental…

Adotar em embrião é opção mais barata para quem tem dificuldade em ter filhos

Adriana Abdo Isaac tinha 45 anos quando engravidou naturalmente, após duas tentativas frustradas por reprodução assistida: uma com os próprios óvulos, outra com sêmen doado. Naquela altura, já havia encerrado um casamento —a relação se desgastou diante do insucesso do casal em ter filhos— e investido mais de R$ 50 mil em tratamentos de fertilidade.…

Denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobram no Brasil

As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74% As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência. Há 9…

Violência invisível: a dor silenciosa das mulheres indígenas no Brasil

Falta de dados precisos e atualizados sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas impede a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas Embora a violência de gênero seja um tema amplamente discutido na sociedade, pouco se fala sobre as agressões vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora das aldeias. Em meio às diversas desigualdades históricas…

O estupro virtual e sua (in)adequação ao crime previsto no artigo 213

O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A tipificação penal dessa prática criminosa, originalmente, conforme o Código Penal, em seu artigo 213, se dava pelo ato de constranger uma mulher, por meio de violência ou grave ameaça, à…