Câmara dos Deputados terá 1ª sessão solene sobre Dia da Visibilidade Lésbica

Segundo a equipe da parlamentar Daiana Santos, a bancada evangélica, forte opositora ao tema, ainda não manifestou nenhum tipo de resistência à realização da sessão A Câmara dos Deputados vai realizar em 29 de agosto a primeira sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica , em evento que deve relembrar a morte de Luana…

Ana Moser se reúne com entidades, assegura autonomia, e ganha apoio

A ministra Ana Moser assegurou, nesta quarta-feira, às principais entidades do esporte brasileiro, que não existe risco de uma intervenção nos comitês e confederações. Ao fim do encontro, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) saiu em defesa da ministra do Esporte. “Entende o CPB que os dispositivos constantes na proposta apresentada vão ao encontro dos anseios…

Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação apresenta um novo momento para a pasta

Em visita à Universidade, ela falou sobre a necessidade de investir financeiramente na área a fim de alavancar seu crescimento O auditório Rodolpho Rocco (Quinhentão), localizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na Cidade Universitária, estava lotado. Apesar de a Universidade Federal do Rio de Janeiro estar oficialmente em férias, todas as poltronas foram…

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Weverton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), incluiu…

PEC da Anistia: comissão é instalada e Câmara caminha para livrar partidos de multas e punições

Projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2 a comissão especial que analisará a PEC da Anistia. A sessão também elegeu o presidente do colegiado, deputado Diego Coronel (PSD-BA), e o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O projeto que isenta legendas e…

MPF desaconselha Sonia Guajajara a nomear cacique inelegível

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), não nomeie ou anule eventual nomeação de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marcos Xukuru, para cargo em comissão ou função de confiança na administração pública, em razão de inelegibilidade declarada. Ainda em janeiro, o líder indígena do povo Xukuru da Serra do…

Evento da UFF reúne Sonia Guajajara, Barroso e cientistas em Niterói

Congresso terá atividades culturais e rodas de conversa com pesquisadores, indígenas e integrantes de associações de doenças negligenciadas A Universidade Federal Fluminense (UFF) promove, entre os dias 3 e 5 de agosto, o Congresso de Saúde Pública e Formação Humana, em comemoração ao centenário da Sociedade Brasileira de Higiene e Saúde Pública (Sobrahsp). Organizado pelo…

‘Protocolo Não é Não’: Proposta para proteger mulheres nas baladas vai à votação na Câmara

Projeto de Lei de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) é inspirado em medida de Barcelona, na Espanha, que possibilitou a prisão do jogador de futebol Daniel Alves Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (1º) a votação do Projeto de Lei 3/2023, que institui o “Protocolo Não é Não” de atendimento…

Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras

Caberá ao BNDES a destinação de um valor mínimo anual a programas de incentivo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educação financeira e prioridade em programa de crédito. O PL 904/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável da…