Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”.
Guajajara se refere à proposta defendida por vários parlamentares de retomar a votação de um projeto de lei no Senado sobre o assunto mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado o marco temporal para demarcação de terras indígenas por 9 votos a 2, na semana passada.
Como a aprovação do projeto de lei pode levar a uma judicialização da questão, alguns políticos defendem como alternativa a votação de uma emenda à Constituição sobre a tese do marco temporal.
A ministra, no entanto, disse que é necessário encontrar uma saída negociada para o impasse que pode se criar em relação à questão.
“Acho que nós precisamos discutir e buscar outras formas de resolver esse conflito, esses históricos conflitos. O Supremo deu uma posição muito positiva de afastar o marco temporal. O Congresso tenta agora trazer mais uma vez esse tema. E nós vamos tentar conversar, tentar dialogar para que a gente encontre outras formas de acabar com esse tema”, disse ela, numa referência ao seu ministério.
Guajajara afirma que já está conversando com alguns senadores e senadoras sobre a questão. Ela acrescenta, ainda, que é fundamental ter uma decisão logo sobre os critérios para pagamento de indenização por propriedades que eventualmente venham a ser demarcadas como áreas indígenas.
Esse tópico específico deve ser votado na semana que vem pelo STF.
Segundo Guajajara, as comunidades originárias defendem que apenas benfeitorias feitas nas propriedades por ocupantes de boa fé deveriam ser indenizadas. Mas a ministra afirmou também que “é preciso fazer essa discussão ali (no STF) e tentar um equilíbrio, porque senão novamente radicaliza e continua inviabilizando os processos demarcatórios”.
Questionada sobre a possibilidade de o pagamento de indenizações funcionar como um potencial estímulo para invasões de terras, a ministra disse que era nesse ponto que “um marco temporal” deveria ser criado.
“Eu acho que aí é que tem que se estipular um marco temporal, né? Ter um prazo limite para quem tem ou não tem direito a receber essas indenizações”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas esteve em Londres para participar de um evento da The Caring Family Foundation sobre a necessidade de preservação da Amazônia. A fundação afirma ter a missão de trabalhar para combater a pobreza infantil, o desmatamento e a violência doméstica especificamente no Reino Unido e no Brasil.
