Especialistas cobram agilidade e gestão prevê editais de concurso para policiais no 2º semestre
Os crimes contra mulheres aumentaram no estado de São Paulo nos primeiros três meses de 2023, com recorde de feminicídios —com 62 casos— e de estupros, com 3.551.
O crescimento coincide com o início da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também viu subirem os índices de lesão corporal e ameaças contra pessoas do sexo feminino.
Para especialistas ouvidas pela reportagem, o governo precisa analisar os dados de cada indicador para dar respostas mais direcionadas. Elas também dizem que o aumento em alguns índices, como o de 70% para as ameaças, pode refletir que as pessoas estão sentindo mais segurança para fazer as denúncias.
O governo Tarcísio afirma que o crescimento de ocorrências pode refletir mais confiança nas polícias e nos canais de denúncia, especialmente em crimes como estupro, tradicionalmente subnotificados.
Segundo o Instituto Sou da Paz, o número de estupros é o maior desde 1996. Do total, 2.720 vítimas são do sexo feminino. O restante não teve o gênero identificado pela Secretária de Segurança Pública.
Para a diretora presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, o aumento de notificações pode ser resultado de mais mobilização.
“Analisando a questão tanto do ponto de vista da mulher adulta quanto de crianças e adolescentes, vemos que são grupos historicamente oprimidos, e que nos últimos anos têm um processo forte para dar visibilidade.”
“Toda vez que tem maior visibilidade acerca do tema, as vítimas também se sentem mais encorajadas a procurar as redes de proteção”, diz a professora da Universidade de Brasília Marcelle Figueira, associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Como denunciar casos de violência contra a mulher
Figueira afirma que o debate precisa ir além das estatísticas, e envolver o Legislativo e o Judiciário. “A lei de violência psicológica é do ano passado, ainda temos poucas decisões.”
Ela diz que é preciso criar um protocolo para orientar as vítimas no momento da denúncia, dando mais detalhes sobre o caso que vão ajudar na investigação. “Não adianta só registrar, falta uma assessoria jurídica.”
Os crimes de ameaça contra mulheres somaram, no período, 25.531 ocorrências, com aumento de mais de 10 mil casos em relação ao mesmo trimestre do ano passado, que teve 14.945 ocorrências.
Os casos contra mulher registrados como calúnia, difamação ou injúria sextuplicaram, indo de 2.843 casos em 2022 para 17.208 neste ano.
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a misoginia disseminada nas redes sociais contribui para a violência.
“Parece que está mais autorizado, e isso aumenta a discriminação, como no caso de coaches e influenciadores que pregam isso. Fortalecem a ideia de que a mulher pertence ao homem, que pode fazer o que quiser.”
A diretora afirma reconhece esforços da sociedade civil e do próprio governo para denúncias. No entanto, defende uma análise quantitativa dos registros, como identificação de autoria e local dos crimes, para respostas mais efetivas às vítimas.
“São dados muito preocupantes para ficar no achismo da explicação. Autoridades competentes de segurança pública, saúde e assistência social precisam montar uma força-tarefa para saber o que essas informações revelam.”
A delegada Jamila Ferrari, coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, reforça a importância das denúncias, que aponta como canal para as redes de proteção.
“No momento do registro da ocorrência, a mulher é orientada a pedir alguma medida protetiva e encaminhada a redes de apoio. Seja em um hospital, quando é o caso de intervenções médicas, seja na rede psicossocial.”
Ferrari diz que as delegacias estão preparadas para atendimento humanizado, e que a secretaria promove melhorias no atendimento.
“A mulher vítima de violência pode registrar o boletim numa delegacia de defesa da mulher, ou pela internet, por meio da DDM online. Se não houver uma no bairro, pode ser na unidade do território em que ela mora.”
Ainda, denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181.
A ampliação do atendimento no estado deve demorar. No início de abril, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determina o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher por 24h, incluindo fins de semana e feriados.
A gestão Tarcísio diz, por meio da SSP, que precisa recompor efetivo para suprir o déficit de 32,4% na Polícia Civil. Para o atendimento ininterrupto, a pasta afirma que “seria necessária a contratação de 2.800 novos policiais, sendo 700 delegadas, 700 escrivãs e 1.400 investigadoras.”
Ainda, estão previstos para o segundo semestre deste ano editais para concurso com 2.750 vagas de policiais civis.
Atualmente, diz a gestão, há 140 delegacias da mulher no estado, além do serviço de atendimento online, e 77 salas de atendimento especializado com atendimento de uma delegada por videoconferência.
