A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a reforma do modelo obstétrico no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que destaca a necessidade urgente de rever o atual sistema de atenção…
Uma análise crítica sobre a reserva de cadeiras no Parlamento à luz da Constituição A presença reduzida de mulheres no Parlamento brasileiro contrasta com sua maioria demográfica na sociedade, evidenciando um desequilíbrio estrutural que compromete a efetividade da igualdade de gênero na representação política. Essa desigualdade é fruto de obstáculos históricos, culturais e institucionais que…
Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Sancionada na última sexta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é garantir acolhimento e tratamento humanizado para mulheres…