A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) avança em todo o país. Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal já aderiram à medida, que reserva 8% das vagas em contratos de serviços com a administração pública federal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política, criada…
A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi anunciada como a nova coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que afirmou que a votação para a escolha oficial ocorrerá em duas semanas. Jack Rocha, natural de Colatina (ES), é deputada federal em exercício desde 2023. Em…
Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja…