A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) avança em todo o país. Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal já aderiram à medida, que reserva 8% das vagas em contratos de serviços com a administração pública federal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política, criada…
A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi anunciada como a nova coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que afirmou que a votação para a escolha oficial ocorrerá em duas semanas. Jack Rocha, natural de Colatina (ES), é deputada federal em exercício desde 2023. Em…
Julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero. No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita nesta terça-feira (7), ao autorizar que uma pessoa seja…
Com mais de dois anos de gestão à frente do Ministério das Mulheres, a ministra Cida Gonçalves apresenta um panorama robusto das ações e conquistas que têm transformado a vida das brasileiras. O relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas” foi divulgado nesta segunda-feira (5) e evidencia o…
Uma importante vitória para a dignidade e segurança das mulheres do Distrito Federal: a partir de agora, mulheres com medida protetiva e em situação de acolhimento terão direito ao Passe Livre no transporte público. A iniciativa foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do novo Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto…
Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir estratégias eficazes na prevenção do abuso sexual infantil e juvenil. A reunião acontece às 16h, no Plenário 7, e integra a campanha Maio Laranja, que tem como foco a proteção da infância…
Assistente social com ampla experiência em políticas públicas, Márcia Lopes foi oficialmente nomeada ministra das Mulheres nesta segunda-feira (5), assumindo a liderança da pasta em substituição a Cida Gonçalves. A posse foi realizada pela manhã, e a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Márcia Lopes é reconhecida por sua trajetória…
Projeto garante atendimento integral durante a gravidez e representa um passo importante na proteção dos direitos das mulheres. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto fundamental para a saúde das mulheres: a eliminação da carência nos planos de saúde para gestantes, especialmente em casos de urgência. A proposta garante atendimento integral, incluindo…
Em 25 de março de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao publicar a Portaria nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. A proposta visa qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando compromissos já firmados pela…
A assistente social Márcia Lopes confirmou que tomará posse nesta segunda-feira (6) como nova ministra das Mulheres, em substituição a Cida Gonçalves. O convite partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a posse estava inicialmente prevista para terça-feira. “Ele me convidou para assumir o Ministério das Mulheres e eu aceitei. Amanhã à tarde…