Existem mecanismos em órgãos federais e locais para apresentar a queixa e receber suporte jurídico para o caso A tentativa de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos de mulheres por serem mulheres caracteriza a violência política de gênero — reconhecida como crime no Brasil desde agosto de 2021. A prática não é recente, mas tem tido…
Estado pode ter duas vagas para mulheres caso o novo código eleitoral seja aprovado, estabelecendo a reserva de 20% de cadeiras para candidaturas femininas. A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pode ser ampliada de oito para dez parlamentares e ainda ser obrigada a ter no mínimo duas mulheres na sua composição em 2026.…
Relatório do TCU, que busca subsidiar brasileiras em reunião da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU, destaca pontos a serem enfrentados para se alcançar equidade de gênero Para muito além dos efeitos deletérios imediatos, o desmonte das mais diversas políticas públicas durante os governos de Michel Temer (MDB) e, especialmente, de Jair Bolsonaro…