MPF cobra programa de distribuição gratuita de absorventes do governo federal

Lei entrou em vigor no ano passado, mas gestão Bolsonaro não tomou medidas para cumpri-la Em manifestação nesta segunda-feira (6), o procurador da República no Rio de Janeiro Julio Araujo Junior cobrou o governo federal pela regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamentais e médios, pessoas em situação de…

Por que Brasil tem caído em ranking global de desigualdade de gênero

‘Progresso no mundo é lento, mas Brasil avança ainda mais devagar no combate à desigualdade de gênero’, resume economista Ser mulher significa, estatisticamente, ter menos oportunidades de crescimento profissional e receber menos do que colegas homens ao desempenhar uma mesma função. É a desigualdade de gênero, um problema estrutural que nenhum país conseguiu equacionar completamente…

Estudo em sete estados aponta que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas

Rede de Observatórios da Segurança registrou 2.423 casos de violência contra a mulher na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo em 2022. Foram 495 feminicídios. Um estudo com dados de sete estados brasileiros aponta que, em 2022, uma mulher foi vítima de violência a cada quatro horas: foram 2.423 casos — e 495 deles terminaram em…

Novas regras para laqueadura: veja o que muda a partir do mês de março

A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do governo Bolsonaro, que facilitou o acesso à cirurgia (crédito: Reprodução/Freepik) A partir do dia 5 de março entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura. As alterações representam um avanço nos…

Bancada feminina pressiona Lira para pautar projeto de paridade salarial de gênero

Deputada Simone Marquetto quer aproveitar mês da mulher para dar tração política à proposta A bancada feminina está articulando incluir na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei que garante a paridade salarial entre homens e mulheres em março. Se aprovado, segue direto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada Simone Marquetto…

Mês da Mulher: veja leis que asseguram direito das mulheres e como recorrer

Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política.   Daqui a cinco dias, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. Apesar das conquistas desde antes da criação da data, em 1977, pelas Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda está longe do ideal de igualdade entre gêneros. A Constituição…

Justiça de SP decide que impedir aborto de feto sem chance de vida é ‘punição dupla’ à gestante

Em primeira instância, juíza vetado mulher em cidade do interior de São Paulo a fazer o procedimento   O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que uma decisão judicial que vetou o aborto de um feto sem chances de vida extrauterina, proferida por uma juíza de primeira instância, constituía uma “punição dupla” à gestante e uma “criminalização da…