Homens e mulheres não vão mais precisar de consentimento do cônjuge para realizar laqueadura e vasectomia. Projeto também reduz idade mínima de 25 para 21 anos para realização dos procedimentos O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece novas regras para a esterilização voluntária. A proposta dispensa a autorização…
Atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46% das crianças Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível. A Organização Mundial…
Primeira reunião do GT ocorreu nesta segunda-feira (1º) no TSE O Grupo de Trabalho sobre Enfrentamento da Violência Política nas Eleições 2022 realizou nesta segunda-feira (1º) a primeira reunião com o objetivo de elaborar e sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema. Instituído pelo TSE por meio da Portaria nº 674/2022, publicada no Diário…
Economia Solidária é como é chamado o conjunto de atividades econômicas, seja ela de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizados sob a forma de autogestão. Ou seja, onde a administração do negócio é feita diretamente pelos seus participantes, com democracia direta, com igualdade entre os participantes e sem a figura do “patrão/chefe”. A…
As mulheres não precisam se identificar ao relatar os casos Por meio da Procuradoria Especial da Mulher, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), está realizando uma pesquisa sobre violência obstétrica. Objetivo é ouvir as mulheres que moram no Distrito Federal para colher dados de incidência deste tipo de casos. As interessadas em contribuir…
Em nota técnica, ministério também deu novas orientações para gestantes, lactantes e puérperas que apresentem sintomas ou casos positivos da doença. O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (1º) uma nota técnica com novas recomendações para as grávidas, as mulheres que acabaram de dar à luz e as que estão amamentando para prevenir a varíola…
O presidente da Corte, Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, firmam hoje parceria para enfrentar questão O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinam nesta segunda-feira (1), às 18h, um protocolo que prevê uma parceria da Justiça Eleitoral com o Ministério…
Estruturas e curiosidades de um mandato coletivo As candidaturas coletivas nos últimos 20 anos não possuíam tanta aderência assim no sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, a partir de 2020 houve um expoente crescimento desta forma de estratégia eleitoral. Segundo um estudo colaborativo entre as universidades brasileiras UDESC, UNB, UFSC e UFAL, entre os anos de 2018…
77% reconhecem que as principais vítimas da criminalização do aborto no Brasil são as mulheres pobres, que não podem pagar por um aborto realizado com acompanhamento médico. E, para 87%, é direito da vítima de estupro decidir se quer ou não interromper a gravidez; 3 em cada 4 mulheres gostariam de poder contar com essa…
Para especialista, dados mostram que mulheres participam da política, mas não têm espaço para concorrer de forma competitiva (Victoria Azevedo, Flávia Faria, João Pedro Pitombo/Folha de S.Paulo) Com um histórico de baixa representatividade em cargos eletivos nos Poderes Legislativo e Executivo no Brasil, as mulheres representam 46% dos filiados a partidos políticos do país em 2022.…