Valor mínimo é de R$ 5 mil e pode dobrar dependendo da gravidade do caso. Quantia deve ser usada para atendimento a vítimas. (G1, 18/05/2019 – acesse no site de origem) Já está valendo no Distrito Federal a lei que determina pagamento de multa para condenados por agressão a mulheres. De acordo com o texto,…
Deputada Leandre Dal Ponte defendeu o projeto de resolução apresentado pela vereadora Maria Letícia A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV)…
Decreto abre espaço para que a queixa seja feita diretamente ao Vaticano se necessário. Dioceses devem incentivar especialistas de fora da igreja a participarem de investigações. O Papa Francisco divulgou na quinta-feira (9) um decreto em que torna obrigatório padres e religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas suspeitas de casos de abusos sexuais. A carta também…
Medida do Ministério da Saúde, de abolir uso da expressão, é criticada pelo Ministério Público Federal e pela Comissão de Mulheres da OAB (O Globo, 09/05/2019 – acesse no site de origem) O Ministério da Saúde decidiu abolir o uso do termo“violência obstétrica”, provocando reações do Ministério Público Federal (MPF) e de entidades ligadas a saúde…
Sensibilidade à flor da pele e vontade grande de comer doce são sentimentos comuns durante o período menstrual. Mas para as 10% das mulheres brasileiras esse momento é um tormento, por causa das fortes dores de cólica que aumentam nesses período por causa da endometriose. A endometriose é uma doença inflamatória que ataca o…
Como estamos cuidando dos primeiros anos de vida dos nossos filhos Assista o filme completo em https://www.videocamp.com/campaigns/o-comeco-da-vida-3-anos Fonte: UOL
Foi apresentado, nesta quinta-feira (2/5), em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o questionário que será utilizado nas unidades judiciárias para ajudar a avaliar o risco em que vivem as mulheres em situação de violência e evitar novas agressões. O modelo começará a ser aplicado em seis estados-piloto e no Distrito Federal. Após essa…
O Ministério da Saúde decidiu abolir o uso do termo “violência obstétrica” e afirmou, em um despacho divulgado na sexta-feira (3), que “estratégias têm sido fortalecidas” para que a expressão pare de ser usada pelo órgão. A explicação, segundo o documento, é de que o termo é inadequado por que “tanto o profissional de saúde quanto…
Houve 1 crime sexual a cada 29 minutos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Estupro de vulnerável é crime contra a dignidade sexual com mais registros neste ano. (G1, 06/05/2019 – acesse no site de origem) Os crimes sexuais cresceram 14% no 1º trimestre de 2019 no estado de São Paulo se comparados ao…
STF concede liminar que suspende trecho da Reforma Trabalhista sobre o assunto Rio – As trabalhadoras grávidas e as que ainda amamentam seus filhos não podem exercer atividades insalubres, o que vinha sendo permitido com a aprovação da Reforma Trabalhista durante o governo Temer, em 2017. Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal…