Comissão aprova projeto de Leandre que cria mais delegacias da Mulher

O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, “apesar…

97% DAS MULHERES DIZEM JÁ TER SIDO VÍTIMA DE ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO NO BRASIL, DIZ PESQUISA

Quase todas as mulheres receberam cantadas indesejadas e comentários de cunho sexual, entre outros, no transporte público, segundo levantamento do Instituto Locomotiva e Instituto Patrícia Galvão.   Quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis, segundo…

LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM CASOS DE RELAÇÕES VIRTUAIS

Entenda um pouco mais sobre o que diz a lei que protege vítimas de violência doméstica (Gaúcha ZN, 12/06/2019 – acesse no site de origem) Já faz 13 anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada. O texto original prevê como violência doméstica ou familiar aquela cometida em qualquer “relação íntima de afeto”. Mas, desde 2006,…

Leandre quer Primeira Infância como agenda prioritária no PPA do Governo Federal

Caso a indicação seja atendida, haverá previsão orçamentária para ações voltadas à Primeira Infância no Brasil A deputada federal Leandre (PV-PR) apresentou, nesta quarta-feira (12), a Indicação 895/2019 à Casa Civil da Presidência da República para que a Primeira Infância seja inserida como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta do Plano Plurianual…

Trabalho infantil: meninas são maioria em exploração doméstica e sexual

Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que ONGs, organizações políticas e entidades internacionais realizam campanhas e apresentam projetos para a erradicação da prática –vista no mundo todo, como uma violação dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MANTÉM DECISÃO DE NÃO USAR TERMO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, DIZ SECRETÁRIO

Ofício ao MPF foi interpretado nas redes sociais como recuo da pasta, que havia abolido termo de políticas públicas (Folha de S.Paulo, 10/06/2019 – acesse no site de origem) Apesar de reconhecer o direito de que mulheres usem a expressão “violência obstétrica”, o Ministério da Saúde mantém a decisão de não usar esse termo em…

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Deputada Leandre Dal Ponte é autora do projeto, que será analisado por duas comissões da Câmara AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS – O Projeto de Lei 1982/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para permitir que mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por terem…