O Projeto de Lei 501/2019 que trata da criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) nas microrregiões dos estados foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta de autoria da dep. Leandre (PV-PR) tem o objetivo de preencher uma lacuna já que, segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, “apesar…
Quase todas as mulheres receberam cantadas indesejadas e comentários de cunho sexual, entre outros, no transporte público, segundo levantamento do Instituto Locomotiva e Instituto Patrícia Galvão. Quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis, segundo…
Entenda um pouco mais sobre o que diz a lei que protege vítimas de violência doméstica (Gaúcha ZN, 12/06/2019 – acesse no site de origem) Já faz 13 anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada. O texto original prevê como violência doméstica ou familiar aquela cometida em qualquer “relação íntima de afeto”. Mas, desde 2006,…
Caso a indicação seja atendida, haverá previsão orçamentária para ações voltadas à Primeira Infância no Brasil A deputada federal Leandre (PV-PR) apresentou, nesta quarta-feira (12), a Indicação 895/2019 à Casa Civil da Presidência da República para que a Primeira Infância seja inserida como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta do Plano Plurianual…
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que ONGs, organizações políticas e entidades internacionais realizam campanhas e apresentam projetos para a erradicação da prática –vista no mundo todo, como uma violação dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando…
Pagu já foi quase palavrão, sinônimo de confusão, antônimo de moça direita. Considerada por muitos como louca e devassa, o fato é que ela fez e viveu diferente das outras, desde o começo. Morreu cedo, aos 52 anos, mas o que aconteceu nesse tempo foi tudo intenso e precoce. “Ela sempre foi vista como muito…
Ofício ao MPF foi interpretado nas redes sociais como recuo da pasta, que havia abolido termo de políticas públicas (Folha de S.Paulo, 10/06/2019 – acesse no site de origem) Apesar de reconhecer o direito de que mulheres usem a expressão “violência obstétrica”, o Ministério da Saúde mantém a decisão de não usar esse termo em…
Deputada Leandre Dal Ponte é autora do projeto, que será analisado por duas comissões da Câmara AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS – O Projeto de Lei 1982/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para permitir que mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por terem…
A atacante da Seleção Brasileira de Futebol Feminino diz que se mantém pé no chão em momentos de “oba oba” e conta qual legado quer deixar para as próximas gerações Autora dos três gols na vitória do Brasil contra a Jamaica na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina neste domingo, 9, a…
Asalea de Campos Medina, 75, de Belo Horizonte (MG), entrou para a história do futebol mundial como Lea, apelido pelo qual prefere ser chamada. Em 1971, ela se tornou a primeira mulher árbitra do Brasil e, do que se tem notícias, do mundo. Viajou representando o país em torneios oficiais, e virou, em campo, uma…