Mulheres são assassinadas mesmo com medidas protetivas; polícia prendeu 96 por descumprimento

De acordo com o último Dossiê Mulher, de 111 vítimas de feminicídio em 2022, apenas 17 tiveram a decisão concedida pela Justiça. Especialistas, no entanto, ressaltam medida como fundamental. Por: Fernanda Graell e Anita Prado Casos recentes de mulheres mortas após conseguirem medidas protetivas contra ex-companheiros mostram que o assunto ainda é um desafio no…

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio se autor tiver descumprido medida protetiva

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio se autor tiver descumprido medida de proteção Agressor terá a pena aumentada de um terço até a metade se houver contra ele ordem, por exemplo, para manter distância da vítima. Projeto segue agora para sanção presidencial. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta a…