O Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres foi organizado pelo Ministério das Mulheres.
A secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou, nessa quarta (12) e quinta-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, evento organizado pelo Ministério das Mulheres. O evento reuniu 252 gestoras estaduais e municipais de políticas para mulheres para discutir orçamento e planejamento, além de realizar uma troca de experiências na condução das políticas públicas.
No encontro, a ministra Nísia Trindade afirmou que o Ministério da Saúde tem uma coordenadoria dedicada à Saúde da Mulher e que, segundo ela, as questões de equidade de gênero e raça estarão presentes em todas as políticas da pasta. “Quero dizer ainda que a nossa luta é intensa e que a Secretaria de Relações Institucionais tem um papel muito importante em nos ajudar, como governo, para que a pauta de equidade, que é um direito constitucional, se concretize em políticas públicas”, completou a gestora.
A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil, enumerou as ações pelos direitos das mulheres, anunciadas no último 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Entre elas, um decreto da regulamentação da lei de licitações que destina 8% das contratações públicas federais para mulheres em situação de violência, com prioridade para mulheres negras; o combate ao assédio na administração federal e o esforço pela redução da desigualdade de gênero em posições de liderança. “Nós sabemos que as mulheres em posições de liderança mudam as políticas públicas”, afirmou a gestora.
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, descreveu ações para inclusão de mais mulheres na instituição. “Não toleramos assédio de forma alguma e trabalhamos internamente para que todos os níveis hierárquicos do banco fossem preenchidos por mulheres com um percentual mínimo”, afirmou a gestora. Ela também contou que, no dia 8 de janeiro, o BB lançou a plataforma “Mulheres no Topo”, voltada para inclusão financeira, e adotou ações contra o assédio também voltadas às clientes.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância dos governos estaduais e municipais fortalecerem os organismos – sejam secretarias, diretorias ou coordenadorias – de políticas para as mulheres e fez um apelo especial ao secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, presente ao evento, para falar com todos os prefeitos para garantir a vida e o trabalho das mulheres em cada município. “Eu vou andar pelo país e dizer que precisamos de Secretarias de Mulheres”, anunciou a gestora. “Precisamos de secretarias fortes, com equipes e estrutura”, reforçou Cida Gonçalves.
Zenaide Lustosa declarou que o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) foi uma reunião com todas as secretarias estaduais e do Distrito Federal com o objetivo de desenvolver um diálogo sobre o funcionamento do ministério e as políticas que serão desenvolvidas junto aos estados.
“É um ponto muito importante, pois quando o Presidente Lula assumiu o Governo, o orçamento era só de 23 milhões e hoje, segundo a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, chega a mais de 900 milhões”, disse Zenaide Lustosa.
“Nós estamos solicitando junto ao Ministério, das 40 Casas da Mulher Brasileira, lançadas pelo Governo Federal, assim como as viaturas para que a gente possa ampliar as ações e o cumprimento da lei Maria da Penha nos municípios. Funciona em Teresina, mas a gente precisa interiorizar estas ações. Outro projeto que estamos dialogando é o “Mulheres Mil”, que busca a inclusão das mulheres no mundo digital”, declara.