Imagem: Jornal Nacional
Na cerimônia, ministro Humberto Martins também tomou posse, como vice. Ministra também criticou volume de ações apresentadas no tribunal.
A ministra Laurita Vaz tomou posse nesta quinta-feira (1º) como nova presidente doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância do Poder Judiciário brasileiro. Ela é a primeira mulher a assumir a cadeira de presidente no tribunal.
Durante a cerimônia de posse, Laurita Vaz defendeu um atendimento célere da Justiça e defendeu reformas que valorizem sobretudo as decisões dos tribunais de primeira e segunda instância. No momento em que foi mais aplaudida, defendeu combate à corrupção.
“O país nesse momento luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos incontáveis desmandos revelados. A população exige uma reação imediata e proporcional. Ninguém mais aguenta tanta desfaçatez, tanto desmando, tanta impunidade”, disse.
“A corrupção é um câncer, que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país, retira comida dos pratos das famílias, esvazia os bancos escolares e mina a qualidade da educação, fecha leitos, ambulatórios e hospitais, fulminando a saúde das pessoas. Enfim, corrói os pilares que sustentam o ideal de civilidade e desenvolvimento”, completou a nova presidente do STJ.
Na mesma cerimônia, na sede da Corte, em Brasília, o ministro Humberto Martins também tomou posse, como vice-presidente.
Laurita Vaz foi eleita presidente do STJ em 1º de junho e comandará a Corte pelos próximos dois anos, substituindo o ministro Francisco Falcão, agora ex-presidente.
Atualmente, Laurita é a quarta integrante mais antiga do STJ. Além de administrar o tribunal, caberá a ela pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.
Perfil
Nascida em Anicuns (GO), Laurita Hilário Vaz, de 67 anos, é especializada em Direito Penal. No STJ, tomou posse em 2001, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Oriunda do Ministério Público, onde começou a carreira em 1978 como promotora em Goiás, a ministra atuou também como procuradora e subprocuradora da República.
Laurita Vaz se formou em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (UCG) em 1976. No magistério, foi professora de direito processual penal em faculdades privadas de Brasília.
O ministro Og Fernandes, que falou em nome da Corte por pouco mais de cinco minutos, disse que Laurita Vaz tem uma das carreiras “mais brilhantes da história” e põe a magistratura “no campo mais elevado da respeitabilidade”.
Fernandes dedicou ainda parte do discurso ao ex-presidente Francisco Falcão, a quem disse “reconhecer” o trabalho que fez à frente da Corte.
Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil também elogiou Laurita Vaz e Humberto Martins. “Ambos encaixam-se no modelo de judiciário contemporâneo, mais próximo da sociedade”, afirmou.
Na fala, defendeu também os direitos dos advogados. “Não há justiça sem a ampla defesa. Por essa razão, é que não há justiça sumária […] Não há justiça com as próprias mãos”, disse.
Por fim, disse que a OAB sempre esteve ao lado da ética na política e na vida pública. “Neste momento, de novos e graves questionamentos aos homens públicos, a OAB voltou a comparecer. Os males da democracia só se curam com as regras da democracia, dentro da lei e da ordem”.
Combate à corrupção
Na cerimônia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez seu discurso afirmando que Laurita Vaz tem uma experiência “larga e inestimável”. O chefe do Ministério Público aproveitou para dizer que, com sua “inabalável índole”, a nova presidente do STF atuará de forma “serena, mas rigorosa” no combate à corrupção, além de ser “exigente” no controle das irregularidades, em meio a dias “tempestuosos”.
“Permita-me, colega Laurita, presidente do STJ, o Ministério Público estará contigo na missão ora assumida. As dificuldades econômicas, políticas e jurídicas que gravam este momento histórico somente podem ser suplantadas pela atuação firme das instituições públicas. Façamos, portanto, desapaixonadamente, nossa parte”, disse Janot.
“No que tange a luta contra a corrupção, não devemos fechar os olhos para o curso da história vivida por outros estados democráticos. Colhidas as experiências externas, fiquemos alertas para que os movimentos internos que buscam desqualificar as instituições, na tentativa de obter resultados nem um pouco republicanos, não possam prosperar”, acrescentou, sem especificar quais são esses “movimentos”.
Convidados
Na condição de presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assistiu à cerimônia de posse da nova presidente do STJ, assim como os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Também marcou presença o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O presidente em exercício do Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi outra autoridade presente na posse.
Integrantes do governo do presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Bruno Araújo (Cidades) e Fábio Medina Osório (Advocacia-Geral da União) também estiveram na cerimônia.
A lista de presentes no evento ainda contou com os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR), e outros convidados, entre eles os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB).
Na plateia ainda estavam o ex-presidente da República José Sarney, os ministros do STFLuiz Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams.
Fonte: G1
