II Júri simulado – Discriminação racial e violência doméstica

Comissão de Igualdade Racial da OAB de São Paulo realiza neste sábado, 28 de março, a partir das 9h, o II Júri simulado Discriminação racial e violência doméstica. Confira mais informações no cartaz abaixo:

24 de março de 2015

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Maio 13

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No último dia 10 entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres em todo o território nacional, no âmbito do SUS.
A lei teve origem no PLS 374/2014, da ex-senadora Vanessa Grazziotin (AM). Posteriormente, a proposição foi convertida no PL 6.554/2019. Na Câmara, o projeto passou por alterações.
A principal mudança promovida pelos deputados federais foi a inclusão do câncer colorretal entre as doenças a serem contempladas na ementa da Lei 11.664. Segundo a nova lei, a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia serão asseguradas a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos, ou com o início da vida sexual.
O texto também deixa de fazer referência especificamente aos exames citopatológicos e mamográficos e passa a incluir todo procedimento necessário para diagnóstico dos cânceres. Além disso, a lei dá ao médico a permissão de solicitar a substituição ou complementação dos exames.
A lei anterior garantia para as mulheres com deficiência as condições e os equipamentos adequados para o atendimento em relação a essas doenças. Com as mudanças, esse direito fica estendido às mulheres idosas.
Fonte: Agência Senado ...

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Maio 13

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Hoje é relembrado os 134 anos da Lei Áurea. Porém, ainda existem muitos desafios sociais que devem ser avançados para acabar, de fato, com a desigualdade social e reparar os tantos anos em que o Brasil manteve a população negra escravizada.

Nosso país foi o último país das Américas a abolir a escravidão. O documento assinado pela Princesa Isabel marcou o pretenso fim da escravidão no dia 13 de maio de 1888. No entanto, essa conquista só foi possível devido à pressão dos movimentos abolicionistas e debate mundial de políticas abolicionistas que se potencializavam na época.

Depois da Lei Áurea, o estado brasileiro não tomou medidas que favorecessem a integração social dessas pessoas e, com isso, foram abandonadas à própria sorte. Essa dívida social não pode ser imputada somente à princesa Isabel ou à monarquia, pois a situação social dos negros não melhorou com a República. As estatísticas do IBGE ainda registram grande desigualdade em relação a negros e brancos. Alguns exemplos referentes à educação são bastante significativos. Os dados mais recentes apontam a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais: 8,3% de brancos e 21% de negros. Além disso, as pessoas que mais são mortas pela polícia, indiscutivelmente são as negras.

Mesmo após a abolição, a escravidão nunca saiu de fato do corpo preto. Precisamos de mais pretos no poder, nas escolas, nos espaços de cultura e lazer. Necessitamos de REPARAÇÃO!

Fonte: Mídia Ninja / UOL Educação ...

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Maio 12

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Hoje a nossa admiração e respeito vão para todos os profissionais da enfermagem, que durante toda esta pandemia estiveram na linha de frente no combate contra o novo coronavírus.

O dia 12 de maio é mundialmente reconhecido como o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

A profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes. Durante séculos, a enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.

O processo de enfermagem é a dinâmica das ações sistematizadas e inter-relacionadas visando à assistência ao ser humano e, deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem. ...

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Maio 12

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No fim do mês de março Regina Sousa, do PT piauiense, e no início do mês de abril Izolda Cela, do PDT cearense, tomaram posse como governadoras em seus estados. Elas são as primeiras mulheres a ocuparem o cargo nesses estados. Regina foi também a primeira pessoa negra a alcançar o posto no Piauí. Sousa e Cela assumiram depois que os governadores petistas Wellington Dias e Camilo Santana deixaram seus cargos para se candidatar ao Senado nas eleições deste ano.

Porém, enquanto vice-governadoras, Sousa e Cela faziam os governos de Dias e Santana parecerem progressistas por terem participação feminina. Mas elas não receberam o apoio necessário dos seus partidos e dos aliados para se candidatar e permanecer no governo por mais quatro anos, como geralmente acontece quando a vice-governadoria é ocupada por um homem. Para a dupla que recém tomou posse, o poder provavelmente terá prazo curto de validade.

No Ceará, o cenário é um pouco diferente. Cela tem chance de ser a candidata, mas ainda enfrenta resistência do próprio partido. Infelizmente, para Sousa o poder vai durar apenas nove meses, enquanto Cela lutará ainda para viabilizar o seu nome. A partir de 2023, o comando no Piauí, no Ceará e em quase todos os estados, provavelmente voltará para as mãos em que sempre esteve – dos homens brancos.
Regina Sousa e Izolda Cela chegaram ao topo do Executivo estadual, mas a velha política machista está pronta para escanteá-las.

Fonte: The Intercept Brasil ...

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Maio 11

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados está recebendo indicações de mulheres para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2022, para homenagear mulheres cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania. As indicações vão até 10 de junho e podem ser realizadas por deputados federais da atual legislatura mediante envio de documentação e justificativa. A lista de indicadas será divulgada no dia 13 de junho, na página da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. No fim do mesmo mês, os membros da comissão, em reunião deliberativa, definirão a escolha das cinco mulheres agraciadas com o prêmio, com divulgação posterior na página do colegiado.

Carlota Queirós foi a primeira brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Em sua vida pública, atuou em defesa da mulher e das crianças, trabalhando por melhorias educacionais que contemplassem melhores tratamentos para as mulheres e publicou uma série de trabalhos em defesa da mulher brasileira. A militante ocupou seu cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

O PV Mulher fica honrado com tamanha homenagem e reconhecimento àquelas que tanto lutam por nós, todos os dias, nos espaços de poder.

Fonte: Agência Câmara de Notícias ...

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Maio 10

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Em meados de 2021, o aumento das agressões contra candidatas e mulheres eleitas motivou o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei para tornar crime essas atitudes. Em dezembro, a Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal, criou um grupo de trabalho para combater essa categoria de violência, já se antecipando ao que poderia acontecer nas eleições deste ano. Em quatro meses, foram registrados oito casos de ataques contra mulheres na política, uma média de uma nova agressão a cada 15 dias, sem contar as não notificadas.

É considerada violência política de gênero toda ação que "deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas". Mesmo a pena sendo de um a quatro anos de prisão, os ataques de parlamentares homens contra colegas mulheres não cessaram.

A especialista em violência de gênero, a advogada Maíra Recchia, avaliou a criação do grupo de trabalho da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral como positiva e ressaltou que haverá um esforço para dialogar com outras instituições para debater a violência e eventualmente criar um canal de denúncia. ...

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Maio 9

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#Repost @pv43oficial
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A Amazônia pede socorro! 😭🌳

Os ataques à nossa fauna e flora continuam e precisam de um freio o quanto antes, para se manterem em pé! De acordo com o último levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última sexta-feira (6), o desmatamento da Amazônia bateu recorde em abril deste ano, chegando a 1 mil km², mais que o dobro pontuado para este mesmo período no ano passado.

É cruel ver a Amazônia desmoronando! Por isso, a luta pela preservação do meio ambiente sempre foi uma prioridade para o Partido Verde, que repudia mais esse dado negativo contra a nossa floresta e os nossos animais. Neste ano de eleições, lembramos que você pode fazer a diferença, por meio da escolha de um dos nossos representantes, para que juntos, possamos reverter essa e outras situações que afligem o nosso país.

#pv43oficial #partidoverde #pvbrasil #desmatamento #amazônia ...

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Maio 9

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Na última sexta-feira, 06, foi sancionada a Lei 14.330 de 2022 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. As ações de segurança pública deverão priorizar também medidas de combate, prevenção, assistência e garantia dos direitos das mulheres. Entre outras medidas, o plano prevê o atendimento humanizado às vítimas e a criação de delegacias, juizados e defensorias especializadas. Também são propostas ações para conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres.

O Plano Nacional de Segurança Pública é elaborado e apresentado a cada dez anos, e uma das suas prioridades é a redução da criminalidade.

Fonte: Rádio Senado ...

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Maio 8

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Toda mulher que é mãe, deveria ser chamada de super mulher! Pois só quem vive essa experiência, seja com filhos biológicos ou adotivos, sabe a magia que envolve o que representa cuidar de outra vida.

Nossa luta em busca da igualdade para as mulheres também é por vocês. Principalmente as mães solo, que representam mais de 11 milhões de brasileiras que lutam dia após dia e têm a responsabilidade de criar seus filhos em paralelo a uma rotina de trabalho para garantir o sustento das suas casas.

Saibam que buscamos meios de políticas públicas que proporcionem um país igualitário com mais educação, saúde e acessos para seus filhos.

Feliz dia das Mães!

Fonte: Brasil de Fato ...

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Maio 7

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As mulheres verdes do @pv43oficial estão unidas para retomar a esperança de um Brasil melhor! Vamos juntas, @lulaoficial! ...

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Maio 6

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Nesta última quarta (4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou a lista tríplice que será enviada a Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os nomes indicados está o da advogada eleitoral Vera Lúcia Santana de Araújo, sendo a primeira negra a constar nesta lista.

Com mais de 40 anos de carreira, Vera Lúcia tem 62 anos e nasceu em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. Neta de lavadeira e filha de professora, ela se mudou para Brasília, aos 18 anos. Na Capital, conheceu o movimento estudantil durante a ditadura militar e fez estágio na Defensoria Pública. Entre as funções públicas que Vera Lúcia de Araújo já exerceu, está a de secretária-adjunta de Igualdade Racial do DF e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, na gestão de Rodrigo Rollemberg.
Sendo escolhida, Vera Lúcia fará história! Ainda não há previsão para o período da indicação, podendo ocorrer até mesmo depois das eleições de outubro deste ano.

Fonte: Correio Braziliense ...

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Maio 6

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#Repost @pv43oficial
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Para fortalecer a mobilização em torno da pauta verde em Minas Gerais e alicerçado no conceito primeiro de seus 12 valores, a preservação do meio ambiente, o PV ingressou na última quarta-feira, 04, com o pedido de reconsideração da decisão para negar a licença ambiental concedida pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) destinada à instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST).

No processo, os Verdes MG ressaltam alguns pontos relevantes, que envolveram e influenciaram a aprovação, por parte do COPAM, tais como:

- A duração da reunião do Conselho acarretou o esvaziamento público e a ausência da participação popular e de entidades representativas;
- Os autos vieram instruídos pelas manifestações desfavoráveis dos Conselhos das Unidades de Conservação Parque Estadual da Serra do Rola Moça e Parque Florestal Estadual da Baleia, bem como pelo indeferimento de outorga do uso de água pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), por motivo de insuficiência de demonstração técnica de viabilidade do empreendimento;
- Apesar de o alerta das equipes técnicas dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima sobre a extrema vulnerabilidade ambiental da área objeto do empreendimento – a decisão da CMI-Copam não se pautou pelo princípio da precaução e a precedência do processo de tombamento estadual da Serra do Curral;
- Os conselheiros não foram devidamente instruídos do fato de que o procedimento aprovado baseou-se em fragmentação indevida de Licenciamento Ambiental para obtenção da simplificação do processo licenciatório.

“O que o Partido Verde pretende com essa iniciativa é permitir que um erro de julgamento possa ser corrigido. A aprovação, tal como feita, ficará marcada na história ambiental de Minas Gerais. Estamos falando do maior monumento paisagístico do núcleo central da região metropolitana de Belo Horizonte, símbolo da capital mineira e que estampa o brasão oficial da cidade desde sua fundação. Estamos falando de um ecossistema de grande relevância para a manutenção da nossa existência, assim como de gerações futuras”, destacou o presidente Osvander Valadão. ...

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Maio 5

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Vivemos tempos de imensas dificuldades femininas sob um governo de extrema direita! Na última quarta-feira, 04, foi editado pelo Jair Bolsonaro (PL) um pacote de medidas trabalhistas que farsa a promoção da contratação de mulheres através da utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo que as trabalhadoras usem dinheiro do Fundo para pagar a creche dos filhos e fazer cursos de capacitação.

A medida é um retrocesso para a profissional brasileira, pois a proposta suprime o benefício trabalhista para pagamentos de creches privadas e vende a ideia como recolocação profissional das mulheres.

Precisamos de políticas públicas efetivas que auxiliem e valorizem as mães brasileiras a se recolocarem no mercado de trabalho, e terem o direito de deixar seus filhos em segurança em uma creche pública de qualidade. Precisamos, também, de mais recursos para a inserção de mulheres em cursos qualificatórios e gratuitos, de modo que ela não precise sacrificar o seu benefício de direito.

Chega de retrocesso! ...

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Maio 5

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Todas as marcas históricas da Justiça
Eleitoral na história foram superadas ontem, durante o
último dia de cadastro e regularização eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, ao todo foram
8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31
dias, sendo 4.550.465 de forma presencial nos cartórios
pelo sistema Elo e 4.003.054 milhões de solicitações
feitas de forma virtual pelo Título Net.
Ao todo, foram 830.850 mil atendimentos pela internet e
512.756 mil de forma presencial.
#pv43oficial #partidoverde #pvbrasil #eleições ...

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Maio 4

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Dia de conquista para as mulheres esportistas! Em decreto publicado no Diário Oficial desta quarta, 04, destaca que praticantes de atos discriminatórios contra mulheres em eventos esportivos, no município do Rio de Janeiro, vão receber multa administrativa.

Estão enquadrados como atos discriminatórios: ações violentas, práticas ou incitação de qualquer forma de assédio sexual e manifestações constrangedoras, intimidatórias ou depreciativas com o objetivo de inferiorizar ou causar desconforto as mulheres em virtude de gênero.

Com esta medida, a organização de eventos deve fixar placas, em locais de fácil visibilidade, de órgãos competentes e seus números de contato para casos de violência contra a mulher.

Fonte: Band News ...

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Maio 4

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Se você tem 16 anos ou mais e ainda não tirou ou regularizou o seu título de eleitor, lembre-se que hoje, 04 de maio, é o último dia para conferir sua situação eleitoral e, assim, ajudar o Brasil a derrotar Bolsonaro nas eleições de outubro!

Não perca tempo e acesse agora o site do TSE > tse.jus.br <, e tenha em mãos o seu documento oficial de identidade com foto; comprovante de residência recente; comprovantes de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver) e de quitação do serviço militar (para homens com 19 anos que ainda não tenham título eleitoral). Corra já, é até às 23h59 de hoje! ...

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Maio 3

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No dia 20 de dezembro de 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a data, 03 de maio, o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa em defesa de um jornalismo sem censura e livre de ataques violentos ao redor do mundo.

A liberdade de imprensa é essencial para a paz, justiça, desenvolvimento sustentável e para os direitos humanos. A imprensa trabalha atuando diretamente em defesa da democracia.

Defender a liberdade de imprensa, é deixar o Brasil no caminho da transparência, livre de toda a censura.

Fonte: Nações Unida ...

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Maio 3

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Hoje é comemorado o dia da Árvore Pau-Brasil, símbolo da exploração e resistência da natureza.

Na época do descobrimento do Brasil, a árvore chamou a atenção pela cor avermelhada de sua madeira, pois era perfeita para tingimentos de tecidos, além da confecção de arcos para violinos, esculturas, mesas e imagens de santos. Composta pela madeira pesada, lisa e dura, foi muito cobiçada na época para construção naval e marcenaria de luxo.

Vítima da exploração humana, a árvore que deu origem ao nome do nosso país, vem sendo ameaçada de extinção desde 1992 e pode ser encontrada hoje em apenas algumas áreas restritas.

Fonte: Ambiente Legal ...

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Maio 1

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O Dia do Trabalho é comemorado no Brasil e em vários países ocidentais por conta de uma onda de manifestações e conflitos violentos desencadeados a partir de uma greve geral ocorrida no dia 1º de maio de 1886, em Chicago.
Milhares de trabalhadores foram às ruas da cidade americana para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos, para exigir a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias.
Aqui no Brasil, a realidade trabalhista também passa por um momento difícil! Segundo dados do IBGE, no trimestre de dezembro a fevereiro, cerca de 12 milhões de pessoas viviam sem emprego no país.
Além de todas as dificuldades enfrentadas, o salário mínimo também sofreu reajustes, deixando milhares de famílias em situação de extrema pobreza.
Nosso objetivo é valorizar cada trabalhador e cada trabalhadora, combatendo a pobreza no nosso país e construindo uma qualidade de vida melhor para todos.
Fonte: Monitor Mercantil ...

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Abr 30

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Hoje, 30 de abril, é celebrado o Dia Nacional da Mulher, instituído na década de 1980 através da Lei nº 6.791.

A data é relacionada ao dia do nascimento de Jerônima Mesquita, enfermeira brasileira que liderou o movimento feminista no Brasil e que colaborou na criação do Conselho Nacional das Mulheres. Além disso, Jerônima também foi a fundadora do Movimento Bandeirante. O principal objetivo do movimento era promover a inserção da mulher na sociedade em áreas diversas.

Precisamos resgatar datas que reforçam a força da mulher, pois sabemos o quanto celebrações como essas estão perdendo seu verdadeiro significado e se tornando apenas uma data comercial. Precisamos falar sobre o sexismo, à misoginia e todos os outros tipos de discriminação ao gênero feminino.

É necessário que as mulheres se apoiem, criem novamente a rede de proteção dando mais oportunidades para candidatas estarem presentes na esfera política, a fim de defender temas sobre as causas femininas.

Fonte: Calendarr Brasil / Prefeitura de Imperatriz ...

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II Júri simulado – Discriminação racial e violência doméstica – São Paulo, 28/03/2015

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