(AP Photo/Andre Penner)
A partir de agora, as doulas, profisssionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança terão acesso garantido nas maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada no Rio de Janeiro.
A casa que negar o acesso está sujeita a multa, assim como a doula que se exceder na função. A profissional não ocupa a vaga de acompanhante, também garantida por lei.
É o que diz a Lei 7.314, sancionada sem vetos pelo governador em exercício Francisco Dornelles, e publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Desde 2012, o acesso das doulas a hospitais e maternidades estava proibido no estado por uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), mas a mobilização de ativistas em torno do parto humanizado levou à aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa no mês passado.
Durante o processo, também foi fundada a Associação de Doulas do Rio de Janeiro e feito um abaixo-assinado virtual para defender a causa. A presidenta da entidade, Morgana Eneile, lembrou que a aprovação da lei é fruto de luta e diálogo, “um caso bem-sucedido de organização” de mulheres que tiveram ou conhecem os benefícios do acompanhamento de uma doula. Ela destacou ainda a mobilização das mulheres e o abaixo-assinado, que sensibilizaram o Legislativo para a relevância do tema, até chegar ao “convencimento do Poder Executivo”.
Ao ressaltar que a lei ainda precisa de regulamentação, Morgana disse que as ativistas pretendem colaborar também nessa etapa. “Já entramos em contato com a Secretaria de Governo, pois gostaríamos de colaborar na regulamentação.” Segundo Morgana, é necessário esclarecer também a sociedade sobre a importância do parto humanizado e fazer com que o benefício não fique restrito à capital do estado.
“Dentro da proposta de mobilização das mulheres, é preciso fazer mais campanhas institucionais, contar com mais pessoas para esclarecer o que é uma doula. Como isso pode ser benéfico para a gestante e para o bebê, para que esse binômio, e de que maneira isso pode trazer frutos também para a sociedade, com menos gastos, menos violência obstétrica, com partos menos violentos. É mais uma etapa vencida. Agora vamos ver como se dá na sociedade”, acrescentou Morgana.
De acordo com a presidenta da Associação de Doulas do Rio, poucos estados contam com uma lei que garanta o trabalho dessas profissionais. É o caso de Santa Catarina e Rondônia. Em São Paulo, ainda está sendo discutido o projeto de lei. E algumas cidades também contam com leis municipais.
A mobilização pelo parto humanizado tem crescido no país e o site de abaixo-assinados virtuais Change.org reuniu as petições na plataforma #VaiTerPartoHumanizadoSim.
Já são 13 mobilizações ativas relacionadas ao tema, com mais de 50 mil assinaturas no total, tanto de âmbito nacional quanto direcionadas aos poderes municipais e estaduais ou instituições privadas e conselhos profissionais.
Fonte: BrasilPost
