A Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realiza hoje uma audiência pública para debater a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam escalpelamento, acidentes com motores de barcos que, num descuido, arrancam o couro cabeludo preso nas hélices.
O encontro, solicitado pelas deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dâmina Pereira (PSL-MG), tem o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas para mulheres vítimas deste tipo de acidente. “A implantação de legislação eficiente e a fiscalização das políticas públicas são um socorro urgente a estas mulheres vítimas, cuja dor física e emocional perpassa toda uma vida”, afirma a deputada Janete Capibaribe.
Foram convidados para participar da audiência:
– o Defensor Nacional dos Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira;
– o capitão de mar e guerra do Comando da Marinha, José Alexandre Santiago da Silva;
– o capitão de fragata do Comando da Marinha, Aderson de Oliveira Caldas;
– a representante da equipe de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde Fátima Cristina Cunha Maia Silva;
– a diretora substituta do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, Tatiana Paranhos Cerqueira de Macau; e
– a presidente da Associação de Vítimas de Escalpelamento do Estado do Amapá, Rosinete Serrão.
A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 13.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Edição – Regina Céli Assumpção