Comissão aprova MP que destina R$ 420 milhões para ações contra microcefalia

A maior parcela (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue,…

Transtornos mentais atingem 68% das presas do Estado de São Paulo

  Maior vulnerabilidade social aumenta a possibilidade de dependência de drogas e contribui para a reincidência criminal Entre banhos de sol esparsos e celas inadequadas, o sistema penitenciário brasileiro tem tido constantemente a sua capacidade de resolução dos problemas criminais questionada. E dados sobre a ocorrência de transtornos mentais nas penitenciárias de São Paulo colocam…

De três anos de prisão a decapitação: as punições por estupro pelo mundo

Considerado um crime hediondo, o estupro no Brasil tem pena prevista de seis a dez anos de reclusão. Após a divulgação de recentes ocorrências de estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o Senado decidiu endurecer ainda mais a punição para esses casos específicos: a pena máxima será de 12 anos e meio de prisão. Mesmo com…