Aras assinou carta de compromisso com igreja e contra aborto e união gay

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela chefia do…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – UM PROBLEMA DE TODA A SOCIEDADE: CONHEÇA O LIVRO E BAIXE UM TRECHO

PDF Uma realização da Paulinas Editora e Instituto Patrícia Galvão, o livro Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade traz uma coletânea de artigos assinados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e os trabalhos que vêm sendo realizados pelas áreas de…

Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro…