Um grupo de 14 parlamentares de diferentes partidos abriu hoje, na Câmara dos Deputados, uma discussão sobre a ampliação da licença-paternidade, entre outras possíveis mudanças referentes ao direito trabalhista. Os trabalhos acontecerão por meio de um grupo de trabalho específico, coordenado por Tabata Amaral, do PSB em São Paulo, e relatado por Amanda Gentil, do PP no Maranhão. Hoje, homens têm direito a cinco…
Janja da Silva elogiou o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por rejeitar uma réplica de feto oferecida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O que aconteceu: “Você é gigante, eles são um nada, a mais fiel representação da mediocridade. Sinta meu abraço fraterno”, escreveu a esposa do presidente Lula (PT) nas redes sociais. Ministro foi…
Demarcação de terras indígenas está entre as demandas reivindicadas no Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília Nossa presença enquanto mulheres no ATL é sempre para trazer nossas pautas específicas”, afirma Braulina Baniwa, antropóloga e ativista pelos direitos dos povos indígenas. Braulina é uma das seis mil pessoas que se deslocaram até a Praça da…
A decisão foi da 3ª Turma da Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que medidas protetivas contra a violência doméstica não podem ser revogadas antes que a vítima seja ouvida. A decisão foi da 3ª Turma da Corte. Os ministros levaram em consideração os argumentos da Defensoria Pública de São Paulo e um parecer…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 3257/2019), da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que determina o afastamento do lar de homens que usam de violência moral ou patrimonial contra as mulheres. Por sugestão da relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), a violência sexual foi incluída entre as condutas a serem repreendidas com o…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, firmou um acordo de cooperação com o governo da Espanha para promoção de políticas públicas de combate ao racismo nos dois países. Anielle colocou a pasta que chefia à disposição do governo espanhol para a produção de dados sobre a população negra do país. “O Brasil está sendo…
As mulheres terão direito a voto no próximo sínodo ou assembleia de bispos de todo o mundo, uma decisão sem precedentes na história da Igreja Católica, anunciou o Vaticano nesta quarta-feira (26). A decisão foi aprovada pelo papa Francisco e respeita a política do pontífice argentino de dar mais espaço às mulheres dentro da instituição…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2757/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que impede a substituição da cadeia por penas alternativas para agressores de mulheres. A relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o número crescente de feminicídios mostra que a proposta é conveniente e oportuna. Se não houver pedido…
Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de aumentar a participação de indígenas no processo eleitoral e dessa maneira proporcionar que tais povos escolham seus próprios integrantes como representantes políticos. “Por mais que um branco seja defensor dos povos indígenas, ele não tem a visão dos povos…
Na tarde do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), 25, mulheres indígenas com convidadas não indígenas se reuniram em plenária para pautar seus direitos, e quais os cenários e desafios que enfrentam atualmente, após a saída de Bolsonaro e o início de um novo governo. Ao fazer a fala de abertura do evento, Sônia Guajajara,…