Em 2026, ser mulher no Brasil permanece um fator de risco. Dados do Ministério das Mulheres indicam que quatro mulheres são assassinadas por dia, em média. Apenas no último ano, o país registrou 1.350 feminicídios, evidenciando a gravidade da violência de gênero e os limites da resposta estatal.
Em entrevista, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que há resistência política, institucional e ideológica à implementação efetiva de uma política nacional de combate à violência contra mulheres. Segundo ela, o desafio central não está na ausência de legislação, mas na falta de articulação federativa, financiamento adequado e compromisso político para garantir a execução das políticas existentes.
Apesar do endurecimento das penas para o crime de feminicídio e da retomada de políticas públicas a partir de 2023 — como o fortalecimento do Disque 180 e a ampliação das Casas da Mulher Brasileira —, a ministra aponta falhas persistentes no atendimento às vítimas, especialmente nas delegacias, muitas das quais não funcionam em regime integral e ainda reproduzem práticas discriminatórias.
Outro obstáculo destacado é a baixa adesão de estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído em 2023. Até o momento, oito unidades da federação não assinaram o acordo, comprometendo a construção de uma estratégia integrada em nível nacional.
Lopes também relaciona o aumento da violência ao desmonte de políticas públicas nos anos anteriores e ao fortalecimento de discursos conservadores que naturalizam a desigualdade de gênero e dificultam a tramitação de projetos voltados à proteção das mulheres no Congresso Nacional.
Para a ministra, o enfrentamento à violência contra mulheres exige uma abordagem estrutural, que combine repressão penal, políticas de cuidado, combate à violência digital, educação em direitos humanos e fortalecimento da democracia.
Fonte: A Pública
