Previsto para a próxima 3ª feira (4.abr), encontro visa a discutir os impactos na economia brasileira
O grupo de trabalho da reforma tributária fará audiência pública na 3ª feira (4.abr.2023) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Na pauta, estarão as PECs (propostas de emenda à Constituição) 45 de 2019, da Câmara, e 110 de 2019, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
O congressista quer discutir quais serão os efeitos positivos da reforma tributária na economia brasileira. Para o emedebista, este é o principal assunto a ser debatido e deliberado na Câmara neste momento. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2.
GRUPO DE TRABALHO
Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC na legislatura passada.