Ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, anuncia ações estratégicas como visita a territórios e homologação de terras.
O Ministério dos Povos Indígenas anunciou nesta segunda-feira (03/4) a agenda comemorativa ao “Abril Indígena”, por conta das celebrações do Dia dos Povos Originários, no próximo dia 19. Agora, não se fala mais em “Dia do Índio”.
De acordo com a ministra Sônia Guajajara, este será um mês todo dedicado à promoção e divulgação das causas e direitos dos povos, com o objetivo de amplificar suas vozes e colocar luz em toda representatividade, pluralidade e diversidade que representam.
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Para isso, o ministério organizou uma agenda estratégica que inclui visita à territórios indígenas e ações como a homologação de terras demarcadas.
Assim como a retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), o lançamento do plano de carreira para servidores da Funai, além da participação no já tradicional, Acampamento Terra Livre, que chega à sua 19ª edição.
“Este será o primeiro abril indígena após a criação do ministério pensado e coordenado por nós e para nós, povos indígenas. Após 523 anos, estamos finalmente aldeando a política nacional e ocupando os espaços de poder e tomada de decisão e, a partir da audaciosa decisão do presidente Lula, que olhou com a devida importância para a relevância dos povos indígenas e criou este ministério, seguiremos firmes na promoção e garantia dos nossos direitos, fazendo deste mês de abril um marco na história dos povos indígenas e do Brasil”, disse a ministra Sonia Guajajara.
Agenda do Abril Indígena
1 e 2 de abril: Visita no Território Jaraguá
3 de abril: Solenidade de abertura do Abril Indígena 2023 – Funai
3 e 6 de abril: Seminário Nacional de Retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
5 de abril: 8ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu – GGTIX
10 de abril: 100 dias do governo Lula – Homologação de terras indígenas
12 de abril: Ato interministerial entre MPI, MPO e MJ para conclusão do censo IBGE 2023 na TI Yanomami
17 de abril: Fórum Permanente das questões Indígenas
18 de abril: Simpósio Internacional “A Questão Indígena: Justiça e Futuro”
18 de abril: Encontro com Servidores da Funai – lançamento do plano de
carreira dos servidores no Itamaraty
19 de abril: Lançamento MVPI (Mês de vacinação dos Povos Indígenas) pela SESAI – Aldeia do Povo Maxakali – MG
19 de abril: Assinatura da retorno do CNPI e PNGATI e ações interministerial – Palácio do Planalto
20 de abril: Primeiro encontro com Secretárias e representações indígenas estaduais e municipais
20 de abril: Seminário Direito Indígena – Lançamento GT juristas indígenas para formular o novo estatuto dos povos indígenas
24 de abril: Diálogo com a harmonia da natureza e comemoração do dia do meio ambiente, na Assembléia da ONU Nova York
24 a 28 de abril: 19° Acampamento Terra Livre – ATL
28 de abril: Participação do presidente Lula no ATL e homologação de Terras Indígenas