Marina Silva (dir.) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, (esq.) visitaram
Ministra do Meio Ambiente afirmou que municípios vulneráveis poderiam ter “ação continuada” contra mudanças do clima
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse neste domingo (26.mar.2023) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus. Na capital do Amazonas, as fortes chuvas fizeram com que 172 famílias perdessem suas casas.
Em entrevista a jornalistas, Marina afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.
Segundo a ministra, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados.
“Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, disse. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”, completou.
Ao comentar as críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente, com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos, para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.
As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM). A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco (AC).
ACRE
Na manhã deste domingo (26.mar), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32.000 pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus 7 igarapés principais.
Segundo o governo do Estado, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 foram desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir.
Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Waldez Góes, os funcionários públicos atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.
“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro.
