O número de casos de abuso sexual registrados no metrô de São Paulo teve um aumento de 353% em 2016 em comparação com o ano anterior, segundo dados obtidos pela reportagem do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) anotou 748 casos de importunação ofensiva ao pudor –uma média de dois por dia. Em 2015, foram 165 ocorrências do tipo. Localizada na estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, a Delpom investiga crimes ocorridos no metrô e em suas dependências
Casos de assédio sexual que acontecem no metrô e no transporte público em geral tendem a ser registrados como importunação ofensiva ao pudor porque não há no Código Penal uma tipificação criminal para esse tipo de delito. Segundo a legislação brasileira, só se configura crime de assédio sexual quando ocorre dentro do ambiente de trabalho. A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal –e não um crime–, e a pena prevista é de multa.
Em resposta ao pedido de informação feito pela reportagem, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou também que “não foram localizados registros de estupros pela 6ª DP Metropolitano” no ano passado.
Após a mobilização de passageiras, o Metrô passou a veicular a partir do segundo semestre de 2015 uma campanha de combate ao assédio sexual e de estímulo à denúncia, que pode ser feita pelo SMS Denúncia (97333-2252).
Em nota enviada ao UOL na noite desta quinta-feira (9), a SSP contestou os números fornecidos pela própria secretaria, por meio da Lei de Acesso (leia a íntegra do comunicado no fim desta reportagem).
A SSP informa que “a 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano realiza constantemente operações nas estações, principalmente naquelas onde o fluxo de usuários é mais intenso, sempre atuando em conjunto com a CPTM, o Metrô e a Via Quatro. Tanto é que a ação resultou no aumento de 20% nas detenções de importunadores e a redução a zero do número de estupros no interior das composições, em 2016.”
Aumento no nº de roubos
Em 2016, o Delpom contabilizou 499 roubos no metrô da capital paulista, cerca de 230% a mais que no ano anterior. Em 2015, foram 152 casos de roubo. Já as ocorrências de furto –que se diferencia do roubo por não haver violência ou ameaça à vítima– se mantiveram estáveis. No ano passado, a polícia contou 1.265 casos no metrô de São Paulo contra 1.268 em 2015.
Fonte : UOL
