Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei

Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento da mulher perante autoridade policial ou apresentação de suas alegações escritas para a concessão de medidas protetivas. Com origem em proposta (PL 1.604/2022) da então senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, a medida torna explícita aplicação da…

Secretaria Nacional de Mulheres do PV promove o 1º Encontro Estadual

Lideranças femininas da sigla reúne durante encontro em Pernambuco para idealizar estratégias e impulsionar a participação de mulheres nas eleições municipais de 2024 com a finalidade de aumentar a representatividade feminina nos cargos de poder.   A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde iniciou nesta segunda-feira, 24, o encontro estadual por todo o Brasil…

Ministra Anielle Franco discute discriminação racial em viagem oficial a Portugal

Ministra da Igualdade Racial está na Europa em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Funcionários do governo do Brasil estão usando a primeira visita de seu presidente à Europa desde que foi eleito para aumentar a conscientização e lutar contra a discriminação racial enfrentada pela comunidade brasileira em Portugal e em outros lugares. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das autoridades que viajou com…