SEM EDUCAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO, LEI QUE MULTA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL SERÁ APENAS SIMBÓLICA, DIZEM ESPECIALISTAS

O Senado Federal aprovou no fim do mês passado um projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta deve ser sancionada ou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 26 de abril. Se virar lei, terá efeito mais simbólico…

Sete pontos que toda mulher ainda precisa saber sobre a endometriose

De 10% a 15% das mulheres em idade reprodutiva se acham maria-das-dores. Isso significa mais de 7 milhões de brasileiras. Elas sofrem de uma cólica tão forte no período menstrual que, muitas vezes, isso as impede de fazer qualquer coisa. Aliás, menstruadas, também podem sentir dor ao evacuar e ao urinar. Não bastasse esse tormento,…

Sindicato da BA tem 28 pedidos de ajuda de domésticas sem folga na pandemia

Trabalhadoras domésticas na Bahia estão tendo que passar semanas ou até temporadas na casa dos patrões na pandemia, sem ter folga ou poder sair, porque eles as veem como possíveis transmissoras de covid-19. O Sindoméstico (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia) já recebeu mais de 28 pedidos de ajuda de domésticas, desde o…

Feminicídio terá aumento expressivo se STF revogar decisão de Rosa Weber sobre armas, analisam especialistas

Mais da metade dos assassinatos de mulheres no Brasil são cometidos com uso de armas de fogo e país é o quinto no ranking global desse tipo de crime   Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra…

Novo crime de stalking – perseguição anterior, lesão à saúde e risco de morte

Ao redor do mundo e também no Brasil mulheres sofrem perseguição de parceiros e ex-parceiros. Em regra, essa conduta ocorre no momento do término do relacionamento, ou em razão da rejeição de uma proposta amorosa. Embora mulheres e homens possam sofrer perseguição, a maior incidência do crime envolve vítimas mulheres. Pesquisa realizada pelo National Violence…

A diferença entre dados sobre feminicídio e homicídio de mulheres

A Lei 13.104 institui, em 2015, o crime de feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio quando o ato ocorrer contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino: quando o crime envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A referida lei surge de um esforço para valorizar a…

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 7° CURSO GÊNERO E MASCULINIDADES – ATÉ 15 DE ABRIL

O programa “E Agora, José? Pelo fim da violência contra a mulher” está com inscrições abertas até 15 de abril para o 7° Curso Gênero e Masculinidades, turma 2021. Com 20 encontros, a formação é aberta a todos interessados na facilitação dos grupos socioeducativos de responsabilização de homens condenados pela Lei Maria da Penha (11.340/2006).…