Ao redor do mundo e também no Brasil mulheres sofrem perseguição de parceiros e ex-parceiros. Em regra, essa conduta ocorre no momento do término do relacionamento, ou em razão da rejeição de uma proposta amorosa. Embora mulheres e homens possam sofrer perseguição, a maior incidência do crime envolve vítimas mulheres. Pesquisa realizada pelo National Violence…
A Lei 13.104 institui, em 2015, o crime de feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio quando o ato ocorrer contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino: quando o crime envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A referida lei surge de um esforço para valorizar a…
O programa “E Agora, José? Pelo fim da violência contra a mulher” está com inscrições abertas até 15 de abril para o 7° Curso Gênero e Masculinidades, turma 2021. Com 20 encontros, a formação é aberta a todos interessados na facilitação dos grupos socioeducativos de responsabilização de homens condenados pela Lei Maria da Penha (11.340/2006).…