De três anos de prisão a decapitação: as punições por estupro pelo mundo

Considerado um crime hediondo, o estupro no Brasil tem pena prevista de seis a dez anos de reclusão. Após a divulgação de recentes ocorrências de estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o Senado decidiu endurecer ainda mais a punição para esses casos específicos: a pena máxima será de 12 anos e meio de prisão. Mesmo com…

Câmara Municipal de SP aprova em 1ª votação projeto que libera doulas em maternidades

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça (07) o projeto de lei que prevê que hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde ficam obrigados a permitir a presença da doula em todas as etapas do parto. De autoria da vereadora Juliana Cardoso, o projeto ainda precisa passar por segunda votação. De acordo com o…