Estruturas e curiosidades de um mandato coletivo
As candidaturas coletivas nos últimos 20 anos não possuíam tanta aderência assim no sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, a partir de 2020 houve um expoente crescimento desta forma de estratégia eleitoral. Segundo um estudo colaborativo entre as universidades brasileiras UDESC, UNB, UFSC e UFAL, entre os anos de 2018 e 2021, houve um total de 341 candidaturas coletivas, número que superou o ano de 2014 que teve apenas 74.
Segundo a membra da executiva do PV nacional, Regina Gonçalves, as candidaturas coletivas estão tendo um avanço no país e as minorias estão se mobilizando em prol de fazer a diferença em suas comunidades: “Grupos com pautas que representam minoras e movimentos sociais são a maioria dessas candidaturas. Acredito que já houve uma boa adesão às candidaturas coletivas para esse pleito em todos os estados da federação”. A perspectiva para as eleições de 2022 é ultrapassar o número de candidaturas coletivas referentes a 2018.
Em 2020 nas eleições para prefeitos e vereadores um grupo do Partido Verde (PV) se formou e concorreu a uma vaga na Câmara Legislativa de Piracicaba no estado de São Paulo. A chapa “A cidade é sua” venceu com 941 votos para vereadores da cidade. A candidatura é composta por Silvia Morales, Jhõao Scarpa e Pablo Delvaje e estão em seu primeiro mandato.
De acordo com Jhoão Scarpa, integrante da chapa Silvia Mandato coletivo, as atividades são igualmente divididas e discutidas entre os três. Segundo ele, o mandato é construído na pluralidade para que todas as pautas da sejam atendidas: “Todas as pautas que chegam para nós, aqui na casa, independente de qual área seja, nós discutimos em grupo. Inclusive qual votação que a gente vai fazer, se a gente vai discutir o projeto ou não, se vamos defender ou se vamos criticar. Então todas as decisões do mandato são discutidas em grupo independente de qual segmento ela seja.”
A construção da campanha, segundo Jhoão, foi totalmente coletiva:“Nosso material, os nossos santinhos e tal, nossas placas, nossas redes sociais, sempre teve a foto dos três e sempre trabalhando o nome mandato coletivo ‘A Cidade é sua’”. Ele completa: “Aí depois proximamente à eleição alteramos para ‘Silvia Mandato Coletivo’ porque seria o nome que iria sair na urna. A gente precisava deixar claro que o nome da urna era o da Silvia e que a foto também seria da Silvia, mas que o projeto seria mandato coletivo. Então conseguimos fazer essas duas etapas. Primeiro com o nome do coletivo, uma pré-campanha e depois assim que surgiu a campanha oficial a gente alterou para ‘Silvia o Mandato Coletivo’ sempre explicando que a foto que vai aparecer na urna era da Silva.”
Até o momento, o TSE não regularizou a questão das candidaturas coletivas , porém elas não são vetadas. Segundo Regina Gonçalves, exite propostas para a regularização dessa tendência eleitoral: “Já tivemos um avanço para esse pleito, quando o nome do coletivo poderá aparecer na urna ao lado do nome do candidato que o representa. Existem algumas propostas na busca dessa regularização. Creio que a longo prazo haverá regularização.”
