Por : Sayonara Moreno Estados, municípios e DF precisam apresentar propostas para área A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.…
Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União As mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. A Lei Nº…
Por : Gina Strozzi A 68.ª Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, conhecida pela sigla em inglês CSW68 (68th Session of the Commission on the Status of Women), encerrou suas atividades após duas semanas de debates realizados em março, sobre a aceleração da promoção da igualdade de gênero, o combate à pobreza entre…
Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a…
Por : Isabela Leite Mulher entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e…
Entre as ações está previsto levantamento de mulheres e outros grupos vulneráveis que estão em áreas atingidas por fenômenos causados pela crise climática As ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram um protocolo de intenções de colaboração entre as pastas em esforços para a implementação de…
Cida Gonçalves declara que a sociedade não pode aceitar que “o pouco de direitos para meninas e mulheres” seja destruído A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, criticou nesta 5ª feira (13.jun.2024) o PL (projeto de lei) que equipara o aborto realizado depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Segundo ela, a proposta é…
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Por : Lucas Schroeder e Renata Souza Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples poderia permitir que uma mulher vítima…
Cadastro terá dados pessoais, fotografia e o crime cometido pelos autores de crimes contra mulheres. Por : Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. s dados permanecerão no cadastro enquanto a pena estiver sendo cumprida ou por três…
Câmara dos Deputados deve votar o pedido de urgência para o texto ainda nesta quarta-feira Por : Luis Felipe Azevedo O projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro, prevê que a pena para a mulher que…