O grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) divulga resultados de pesquisa encomendada ao IBOPE Inteligência, realizada em fevereiro de 2017. O estudo investigou o grau de concordância dos entrevistados a respeito da prisão de uma mulher que precisou recorrer ao aborto. Aqueles que discordam total ou parcialmente com a afirmação representam 64% da amostra,…
Em meio à crise política que tem tomado os noticiários, votações polêmicas estão se desenrolando dentro do Senado Federal. Esse é o caso do avanço da PEC 29/2015, que altera a constituição e reconhece o direito à vida a partir do momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo. e nas ruas e nas redes,…
A prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral e R$ 667,67 por dano material a uma mulher que estava grávida de um feto anencéfalo e teve o direito de abortar negado. A decisão da desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Em respeito à dignidade da pessoa humana, o Judiciário pode autorizar que mulheres interrompam a gestação quando enfrentam risco à saúde física e psicológica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao permitir que uma mulher com câncer de mama interrompa a gravidez…
A ministra Grace Mendonça (AGU) envia hoje, 10, à ministra Rosa Weber, do Supremo, a reposta do governo sobre a ação que trata da legalização do aborto, de autoria do PSOL e do Instituto Anis. No texto, Grace diz que cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, mudar qualquer entendimento sobre o aborto. Ela diz…
Image copyrightCICERO BEZERRAImage captionPara Debora Diniz, decisão recente do STF aponta que a criminalização do aborto pelo Código Penal está errada segundo a própria Constituição Às vésperas da discussão sobre a descriminalização ou não do aborto por mães contaminadas pelo vírus Zika, marcada para esta quarta-feira, pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal deram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais – sobretudo quando…
Uma a cada cinco mulheres brasileiras de até 40 anos já realizou um aborto*. As estimativas são de que, a cada ano, sejam feitos entre 600 mil e 1 milhão de interrupções voluntárias de gravidez só por aqui. Uma compilação de pesquisas do Ministério da Saúde apontou que, em geral, a brasileira que aborta tem…
Se você está cansado de ver os outros decidirem sobre questões importantes, então é hora de agir. O Senado está com uma consulta pública aberta sobre a regularização do aborto no SUS e qualquer pessoa pode votar através do site da instituição. A proposta questiona especificamente sobre “regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze…
POR #AGORAÉQUESÃOELAS *Por Débora Diniz Jout-Jout ensaiou uma boa forma de conversar sobre aborto – desarrumando os clichês. Em um debate recente pôs a técnica em prática e a conversa foi animada: “mulher que faz aborto é isso ou aquilo”, “ela sabe fazer, mas não quer criar”, “por que ela não dá a criança para…