A secretária nacional de mulheres do PV Mulher, Shirley Torres, esteve esta semana em Brasília (DF) e participou da audiência realizada entre as integrantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e com a ministra da Corte Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri, na tarde do dia 30 de novembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. O encontro teve o intuito de apresentar aos magistrados demandas e sugestões direcionadas ao aprimoramento da legislação eleitoral com foco na participação feminina.
A fim de atender a pluralidade, a Coordenação do Fórum deliberou, em reunião prévia, que falariam mulheres dos partidos mais à Esquerda, à Direita, de Centro, além da Coordenadora-Geral, Miguelina Vecchio, do PDT. A reunião objetivou, também, destacar a importância de haver a parceria entre a Corte e o Fórum para coibir ações de violência política de gênero que ocorrem dentro dos partidos políticos impedindo muitas vezes que as mulheres ocupem outros espaços ou até se tornem presidentas, dirigentes com força.As representantes apontaram sugestões para que as futuras candidatas tenham um ambiente mais justo e competitivo para disputarem a cargos eletivos nas eleições de 2022.
Segundo a dirigente do PV Mulher, a reunião foi extremamente positiva, pois as mulheres do Fórum puderam expor diretamente os anseios e as dúvidas relacionadas aos usos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas. Tais decisões das Cortes Superiores, são conquistas imperativas para as mulheres.
“A maior reivindicação é a que a gente sempre faz: que o TSE defina com o que os partidos podem gastar os 5% das mulheres. Todos os partidos têm a mesma reclamação: que os presidentes dos estados não repassam, ou então não são muito claros com o que que é gasto os 5% do fundo partidário das mulheres”, informou Shirley.
A coordenadora-geral do Fórum, Miguelina Vecchio, em sua fala, deu a sugestão ao presidente do TSE para a criação de um grupo de trabalho que reúna técnicos do Tribunal e mulheres de partidos a fim de aprimorar os olhares relacionados aos trâmites de campanha como prestação de contas. “O ministro acatou a nossa sugestão de fazer um grupo de trabalho para que fosse definido o que se pode gastar. Porque esses 5% são para fortalecer o trabalho das mulheres e trazer mais filiadas para o partido. E os partidos estaduais não entendem isso e não repassam os valores para cada mulheres”, concluiu a secretária do PV Mulher.
Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Eleitoral, é importante que a Justiça Eleitoral esteja disposta a ouvir e discutir pautas que apoiam o fortalecimento da mulher na política. “Devemos sempre contar com o apoio técnico do Judiciário Eleitoral, para que, enquanto as normas propostas pela Câmara ainda não estejam totalmente vigentes, se possa estabelecer jurisprudências que favoreçam a manutenção e a ampliação das mulheres na política brasileira”, afirmou a parlamentar.
Durante a reunião, o presidente do TSE fez questão de ressaltar a preocupação da Corte Eleitoral em mobilizar e adequar a jurisdição eleitoral para garantir a ampliação do número de vagas nos cargos eletivos e de candidaturas de mulheres nas eleições, bem como para incentivar o combate à violência de gênero.
“Nós no TSE defendemos uma reserva de vagas [para mulheres], que pode ser progressiva. Esse é o caminho e a luta que já nos predispusemos a fazer. Além de incentivar mais mulheres na política, há o empenho da Corte em combater a violência de gênero. É preciso enfrentar esse tema. Além da violência física, a violência da linguagem e de tratamento, pois somos uma sociedade extremamente machista. A valorização da mulher deve ser a partir da sua participação política e intelectual”, enfatizou Barroso.
Estiveram presentes mulheres secretárias, coordenadoras e presidentas dos partidos Democratas, Republicanos, Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD), Podemos, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Patriota, Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Social Cristão (PSC), Solidariedade, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Podemos, Partido Trabalhista Cristão (PTC), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Democracia Cristã (DC), Cidadania, Partido Verde (PV), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Candidaturas Laranjas, não.
Outro ponto de destaque foi a discussão das candidaturas laranjas. As mulheres deram dicas aos magistrados sobre como detectar, desde o início do processo de campanha, aquelas candidaturas fictícias, que, caso existam e sejam descobertas, derrubarão toda a chapa envolvida. A meta é que a legislação fique cada vez mais robusta e rigorosa.
Preparação das mulheres verdes – Eleições 2022
Shirley fez o convite à ministra Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri para ela participar do Encontro Nacional de Secretárias das Mulheres Verdes – PV Mulher, que deve ser realizado em março do próximo ano, em Brasília-DF.
Por fim, Shirley deixa um recado às mulheres verdes: “Peço a vocês que fortaleçam as campanhas de filiação nos seus estados. Vamos juntas discutir em março os avanços que precisamos fazer para ampliar a presença das mulheres do PV nos cargos eletivos”.
Com informações do TSE.
