Tema é abordado em três reuniões de alto nível na Assembleia Geral da ONU; Brasil participa das discussões e se compromete com metas internacionais; ministra responsável pela pasta fala sobre mudanças climáticas, desinformação, financiamento, produção local de tecnologias e propriedade intelectual.
A saúde foi um tema de destaque durante a 78ª Assembleia Geral da ONU. Ao todo, foram realizadas três reuniões de alto nível sobre o tema, criando uma oportunidade para que líderes mundiais reforcem o compromisso com o fim da tuberculose, oferta de cobertura de saúde e melhor preparação para pandemias.
Cada uma das reuniões teve como resultado uma declaração política, com ações que devem ser levadas adiante pelos países, num contexto em que mais da metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde.
Saúde e os grandes desafios atuais
A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, conversou com a ONU News após participar das três reuniões. Ela destacou a relevância de manter o tema no topo da agenda global.
“A saúde se tornou cada vez mais um tema não só da diplomacia, mas de qualquer projeto de enfrentamento dos grandes desafios contemporâneos. Isso vale para o tema das pandemias, para as mudanças climáticas, que também terão impacto na possibilidade de emergências sanitárias de uma maneira muito clara. Temos acompanhado isso em vários eventos, sejam ondas de calor, sejam inundações.”
Sobre a declaração política da Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, Nísia disse que o texto reconhece a importância de sistemas de saúde fortes e resilientes, mas não assegura uma “participação ativa dos países em desenvolvimento” em futuras emergências.
Segundo ela, outro ponto positivo da declaração, defendido pelo Brasil, é a “produção local e regional de produtos de saúde necessários para enfrentamento dessas crises.”
Combate à desinformação sobre vacinas
Ao abordar os resultados da Reunião de Alto Nível Sobre Cobertura Universal de Saúde, Nísia demonstrou preocupação com o impacto da desinformação na redução da cobertura vacinal.
“Há que se destacar a necessidade de combater a desinformação, ou o que tem se chamado de uma maneira geral de fake news, nós preferimos falar de uma desinformação, como um processo sistemático e deliberado de propagar notícias falsas que tem sido muito intensas na saúde, na área da vacinação. É um processo que leva a uma desconfiança por parte da população, muitas vezes gera pânico e que tem que ser combatido com informação correta, adequada e com a mensagem de que a vacina é um ato de cuidado.”
A ministra citou uma pesquisa recente do Instituto da Democracia, na qual 19,5% das pessoas entrevistadas marcaram como verdadeira a afirmação de que “vacinas fazem mais mal do que bem a saúde”.
Ela disse que o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estratégias de “microplanejamento local”, com adaptação das ações de conscientização às diferentes realidades do país.
Compromisso com eliminação da tuberculose
Já a declaração política da Reunião de Alto Nível sobre a Luta Contra a Tuberculose reconhece que a eliminação doença requer maior mobilização política e financeira. Nísia Trindade ressaltou os compromissos assumidos pelo Brasil.
“Acho que há um destaque importantíssimo no caso do Brasil e que tem sido muito bem avaliado nesse fórum da ONU que é o fato de nós termos instituído um comitê interministerial para eliminar, com a meta de 2030, doenças que têm impacto dos determinantes sociais da saúde. E a tuberculose é uma das principais doenças, que atinge hoje cerca de 80 mil pessoas no país e ainda temos infelizmente em torno de 5 mil mortes por ano motivadas por tuberculose. É algo que, sabendo da determinação social dessa doença, sabendo que há tratamento, está no foco do governo, através do Ministério da Saúde, um esforço concentrado para essa eliminação.”
Ela afirmou que é necessário também olhar para focos específicos de concentração da tuberculose, como populações privadas de liberdade e povos indígenas.
A ministra disse que o Brasil acaba de incorporar o medicamento pretomanida, que ajuda a reduzir o tratamento da tuberculose resistente de 180 para 60 dias. A declaração política prevê a mobilização de U$ 5 bilhões por ano até 2027 para pesquisa e inovação em tuberculose.
Propriedade intelectual e obstáculos ao acesso
Todas as três declarações destacaram a exclusão gerada pelo alto preço de produtos médicos. A este respeito, a chefe da pasta da saúde no Brasil disse que o país pretende equilibrar as regras de propriedade intelectual com base no interesse público.
“Eu creio que esse tema da propriedade intelectual é chave e nós temos trabalhado de maneira a equilibrá-lo com a visão sempre do interesse da sociedade, buscando com que não haja obstáculos ao acesso. Assim que temos trabalhado, quando discutimos as compras públicas pelo estado, sempre com essa visão de garantia de acesso. Não numa ideia de que não deva haver a propriedade intelectual, mas que ela deva ter sempre como um limitador o interesse público.”
Nísia destacou ainda que durante a Assembleia Geral da ONU, o Brasil realizou reuniões bilaterais importantes sobre saúde com países do Mercosul e com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus.
