Em 2018, após homem ejacular em passageira no ônibus, entrou em vigor lei federal contra importunação sexual. Promotora explica que machismo é o grande responsável pelo assédio.
O número de mulheres que dizem ter sofrido assédio dentro do transporte coletivo subiu 18 pontos percentuais de 2018 para 2020, de acordo com a pesquisa “Viver em São Paulo – Mulher” divulgada nesta terça-feira (4) pela Rede Nossa São Paulo.
Para o levantamento, o Ibope Inteligência entrevistou cerca de 400 mulheres em cada um dos anos: 2018, 2019 e 2020 na cidade de São Paulo. Os pesquisadores selecionaram mulheres com diferentes rendas, classes sociais, escolaridades, idades, raças e religiões.
Em 2018, 25% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio no transporte coletivo. Neste ano, a porcentagem saltou para 43%.
“Na cidade de São Paulo, a maior incidência de assédio no transporte público acontece nos horários de pico, das 7h às 10h, e das 17h às 20h, quando a mulher está em meio a muita gente. Isso mostra que o assédio acontece em casa, sozinha na rua escura e também nas multidões”, disse a promotora de Justiça Fabíola Sucasas Negrão Covas.
Ainda existe dentro do imaginário coletivo a ideia equivocada de que ser homem é assediar, ganhar as mulheres, cantá-las. A incidência do assédio ajuda a medir o machismo em uma sociedade e também a omissão do estado, cujas instituições reproduzem comportamentos machistas”, continuou a promotora.
Situação mais recorrente
Entre todas as entrevistadas, 63% disseram que já sofreu algum tipo de assédio, em diferentes situações. A porcentagem representa 3,4 milhões de mulheres da capital que sofreram assédio, já que dados oficiais do IBGE estimam que a população paulistana de mulheres com 16 anos ou mais é de 5,2 milhões.
Os estudos anuais revelam uma tendência de crescimento em todas as situações avaliadas – transporte público, rua, bares e casas noturnas, pontos de ônibus, trabalho, transporte particular e ambiente familiar, mas a condução permanece como o local onde as mulheres sentem maior risco de sofrer algum tipo de assédio.
Em 2016, Diego Ferreira Novais, então com 27 anos, foi preso por ejacular em uma mulher no ônibus na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, região central de São Paulo. O caso, de acordo com a promotora Fabíola Sucasas, “chacoalhou o sistema”.
Foto de arquivo mostra Diego Ferreira de Novais na saída do 78ª DP — Foto: Leonardo Benassato/Framephoto/Estadão Conteúdo
“Passamos por um período em que a Justiça contribuía para descredibilizar as acusações. A resposta dada ao homem da Brigadeiro teve um efeito impactante para que os operadores do Direito observassem com a lente de gênero a realidade deste tipo de delito. É importante quando a gente entende que atitudes como essa são graves violações aos direitos humanos”, explicou a promotora.
Em 2018 entrou em vigor a lei federal contra a importunação sexual, que criminaliza a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”. Quem pratica casos enquadrados como importunação sexual pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.
“Houve uma banalização do comportamento ao longo dos anos, de modo que hoje estamos em uma fase de experimentação, em que a sociedade tenta entender o que é assédio, a Justiça avalia o que considera assédio, as instituições tentam dar credibilidade ao relato e a própria lei é muito recente. Além disso, existe um silenciamento muito grande”, disse Fabíola Sucasas.
De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 52% das mulheres vítimas de assédio no país não denunciam os casos.
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Outras situações
Depois do transporte público, a segunda situação de assédio mais relatada entre as entrevistadas é aquela em que a mulher é agarrada ou beijada sem consentimento.
A quantidade de entrevistadas que confirmou a situação também subiu quase 20 pontos percentuais, de 13% em 2018 para 31% em 2020.
A pesquisa da Rede Nossa São Paulo revela ainda que houve um crescimento do número de paulistanas que declara ter sofrido algum tipo de preconceito ou discriminação no trabalho por ser mulher.
Em 2020, três em cada dez mulheres entrevistadas confirmaram ter tido a experiência. Considerando a base de dados do Ibope, o percentual representa 1,6 milhão de paulistanas. Em 2018, o índice era de duas em casa dez mulheres.
“As campanhas têm um efeito muito importante, mas, ao lado delas, as instituições devem receber as vítimas com respeito, as mulheres devem fazer a denúncia na hora em que o assédio acontece e as testemunhas devem estar ao seu lado”, disse a promotora.
Para denunciar casos de assédio contra a mulher é possível usar aplicativos, como “Clique 180” e “Mete a Colher”, ligar na Central de Atendimento à Mulher no 180 ou no Disque Denúncia no 181, ou comparecer a uma delegacia voltada ao público feminino, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).