A 10ª Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre Instituto DataSenado e Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas afirmaram conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, em vigor há quase 18 anos. Para ajudar na difusão de informações, o projeto (PL 577/2024), da senadora Augusta Brito (PT-CE), prevê que as bibliotecas de escolas públicas deverão oferecer obras sobre a equidade de gênero e a proteção às mulheres.
A DÉCIMA PESQUISA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, RESULTADO DE UMA PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DATASENADO E O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA, REVELOU QUE 75% DAS ENTREVISTADAS AFIRMARAM CONHECER POUCO OU NADA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. ESSE CENÁRIO, NO ENTANTO, PODE MUDAR, CASO O SENADO APROVE UM PROJETO QUE PREVÊ A DISPONIBILIDADE DE OBRAS EM DEFESA DA EQUIDADE DE GÊNERO E DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODO O PAÍS.
A décima pesquisa nacional de violência contra a mulher revelou o baixo índice de conhecimento sobre o teor da Lei Maria da Penha. Das quase vinte e duas mil mulheres com mais de 16 anos entrevistadas em 2023, apenas 24% delas afirmaram conhecer bem a lei que está em vigor há quase 18 anos. O levantamento foi feito pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência. E com o objetivo de garantir o acesso de todos os estudantes de escolas públicas da educação básica do país à informação sobre equidade de gênero e proteção à mulher, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou um projeto para fazer com que as obras com esse teor sejam ofertadas pelas bibliotecas dessas instituições de ensino, conforme a disponibilidade orçamentária de cada uma delas.
Vemos aí agora, nessa pesquisa que foi feita pelo DataSenado, pelo Observatório do Senado, a grande desinformação sobre o que trata a lei. Então nós estamos reforçando ainda mais a importância de ter uma prateleira específica, dentro das bibliotecas escolares, até para chamar a atenção para a temática, para que possa ser divulgada a própria Lei Maria da Penha.
Na justificativa de seu projeto, a senadora lamentou que em 2021, três mil, oitocentas e cinquenta e oito mulheres tenham sido mortas de forma violenta no Brasil, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Para ela, essa realiade pode mudar com mais informação. E a escola tem um papel fundamental, seja por meio de discussão do assunto em sala de aula ou pela oferta de livros sobre esse tema nas bibliotecas. Augusta Brito lembrou que a proposta também abre espaço para a divulgação de obras escritas por mulheres, com a visão de mundo delas.
A gente quer também fortalecer que pessoas, não só mulheres e meninas que frequentam as escolas, mas meninos, sobretudo, também possam ter essa mesma oportunidade de poder chegar na biblioteca e ter essa prateleira específica para se informar, para ler, para conhecer realmente o que existe.
O projeto de Augusta Brito vai ser analisado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Educação.
Fonte: Rádio Senado
