PL que garante acesso aos exames foi aprovado na Câmara de Vereadores e aguarda sanção do prefeito
Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê que todas as mulheres residentes em Porto Alegre possam realizar procedimentos como mamografia bilateral de rastreamento e ultrassonografia mamária por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança na abrangência de acesso aos exames, hoje permitidos apenas para mulheres de mais de 50 anos, aguarda, agora, sanção do prefeito Sebastião Melo.
O projeto do vereador Jonas Reis (PT) prevê que a requisição para os exames dependerá da avaliação de profissional de saúde. Ainda, fica estabelecido que os exames deverão ser realizados em até 30 dias, contados da data da consulta em que foram solicitados. Também ficará garantida a realização de consulta de retorno para apresentação dos resultados.
Conforme o vereador Jonas Reis, era preciso fazer a regulamentação destes exames em Porto Alegre, permitindo que mulheres a partir dos 40 anos tenham acesso aos procedimentos. O parlamentar ressalta ainda que com esta mudança mais mulheres poderão fazer a prevenção, já que, atualmente apenas as que têm a partir dos 50 anos estão aptas ao procedimento.
— Se podemos fazer a prevenção, depois não teremos mulheres mutiladas, sofrendo com o tratamento contra o câncer de mama. E para o poder público, é muito menos oneroso fazer a prevenção do que ter que arcar com todo tratamento e a restituição mamária no SUS — ressaltou o vereador.
O projeto original estabelece o acesso aos exames a partir dos 40 anos. No entanto, uma emenda assinada pela bancada do partido Novo e pelo vereador Airto Ferronato (PSB), que também foi aprovada, permite que o acesso aos exames se dê a todas as mulheres a partir da puberdade. Assim, dependerá da sanção do prefeito a adequação das orientações.
GZH buscou médicos especialistas para entender a necessidade de estabelecer ou não um limite de idade para realizar uma mamografia bilateral de rastreamento e ultrassonografia mamária. Conforme a médica mastologista e chefe do núcleo da Mama do Hospital Moinhos de Vento, Maira Caleffi, determinar o acesso aos exames a partir dos 40 anos é a decisão mais acertada.
—Principalmente aqui em Porto Alegre, que é uma das cidades com o maior número de registros de câncer de mama do Brasil, os exames precisam ser anualmente e partir dos 40 anos. Isso não quer dizer que mulheres abaixo de 40 anos não tenham indicação para realizar os procedimentos, mas é preciso ter alguma queixa ou sintoma. Determinar a realização de mamografias a partir da puberdade, cientificamente, não tem nenhum valor —afirmou.
Ainda segundo Maira, é preciso que SUS melhore a cadeia de investigação do câncer de mama, não só com o acesso aos procedimentos, mas também que seja possível manter um acompanhamento próximo dos médicos. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) afirmou que aguardará a chegada do projeto para avaliação das áreas técnicas.
