O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa, lançada pelo Governo Federal, tem o objetivo de reduzir o tempo de espera no SUS para consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados de média e alta complexidade em todo o país.
O programa mobiliza redes públicas e privadas de saúde, em parceria com estados e municípios, para garantir que o cuidado chegue com mais rapidez e qualidade à população.
A medida foi aprovada por larga maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado Federal, e agora, com a sanção presidencial, passa a ter força de lei.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou a sanção como um passo fundamental para dar segurança jurídica e estabilidade ao programa.
“É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo à população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou.
Outubro Rosa: carretas levam atendimento especializado às mulheres
Durante o evento, o ministro anunciou uma nova etapa do programa, que vai levar os serviços do Agora Tem Especialistas diretamente às comunidades. Nesta semana, 28 carretas da Saúde da Mulher começam a circular por 22 estados brasileiros, oferecendo atendimento especializado e gratuito para pacientes da rede pública.
A ação faz parte das iniciativas do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.
“As Carretas da Saúde da Mulher já começam a rodar o país neste mês e têm como foco a atenção integral à saúde feminina. Nessas unidades será possível realizar mamografias, ultrassonografias, exames preventivos e, quando necessário, biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado”, explicou Padilha.
O ministro destacou ainda que a sanção da lei fortalece o trabalho das unidades móveis, pois permite que a Agência de Desenvolvimento da Atenção Especializada à Saúde (AGSUS) contrate diretamente as carretas, em parceria com estados e municípios que solicitarem o serviço.
Mais acesso, mais cuidado
As carretas representam uma das frentes de atuação do Agora Tem Especialistas, que pretende diminuir filas e ampliar o acesso aos serviços especializados em todas as regiões do Brasil.
Até 2026, a previsão é de que 150 carretas estejam em operação, levando saúde e cidadania a locais que mais precisam.
Com a sanção da lei, o governo federal reforça o compromisso de fortalecer o SUS, garantir atendimento humanizado e construir um sistema de saúde mais eficiente, acessível e justo para toda a população.
Fonte: Agência GOV
