Noventa organizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos lançam nesta quinta-feira (7) documento com recomendações para que a desinformação e a violência política sejam combatidas e evitadas.
Em “O papel das plataformas digitais na proteção da integridade eleitoral em 2022”, as organizações reconhecem as diferenças entre as plataformas, mas ressaltam que nenhuma delas “têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos nesse processo eleitoral em curso”. Entre as signatárias estão a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong), Coalizão Direitos na Rede, Coalizão Negra por Direitos e Observatório do Clima.
As recomendações referem-se a práticas como moderação de conteúdo; biblioteca de anúncios; políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+; e combate a redes de desinformação sobre a agenda ambiental.
O grupo cobra que sejam aperfeiçoados os sistemas de detecção de conteúdo problemático e discurso de ódio, baseados no idioma português, para proteger grupos sociais vulneráveis de assédios digitais e o próprio processo eleitoral.
O documento tem diretrizes para proteção da integridade eleitoral no Brasil. Para as entidades, as plataformas não devem permitir, por exemplo, conteúdos com alegações infundadas de fraude eleitoral ou ataques ao sistema eleitoral que gerem desconfiança e prejudiquem o processo democrático. Não devem permitir também o impulsionamento nem a recomendação de conteúdos que coloquem em dúvida a integridade do sistema e não devem dar tratamento excepcional a atores políticos na moderação de conteúdos enganosos.
As organizações sugerem que as plataformas criem canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, e pedem que expliquem como vão agir ao receber denúncias de desinformação.
Sobre as bibliotecas de anúncios, que podem ser usadas pelas pessoas para consultar anúncios veiculados por uma plataforma, as organizações pedem a inclusão dos pesquisadores brasileiros na plataforma Facebook Open Research and Transparency.
Também querem que o Google expanda sua biblioteca de anúncios para incluir os candidatos a cargos estaduais, e querem que sejam classificados como conteúdo sensível os anúncios relacionados a pautas que estarão na ordem do dia da eleição.
O documento recomenda ainda a moderação e rápida remoção de conteúdos que ameacem candidatos LGBTQIA+, mulheres, pessoas negras, indígenas e quilombolas, e pede que conteúdos negacionistas da crise climática ou de canais que tenham desinformação socioambiental não sejam monetizados nem tenham o impulsionamento permitido.
No decorrer do primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordo de colaboração com plataformas digitais com objetivo de combater a desinformação durante o ano eleitoral. Entre as plataformas que assinaram estão Linkedin, Google, Facebook, Instagram, WhatsApp e Telegram.
O acordo prevê, entre outras medidas, a criação de canais de comunicação exclusivo com as empresas para apontar conteúdos suspeitos e comprometimento para remoção de conteúdos “maliciosos”, além de perfis falsos.
Fonte: Valor Econômico
