Ministra dos Povos Indígenas também quer que fundação continue na pasta; “não há lugar mais justo, mais adequado”
A ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu nesta 4ª feira (10.mai.2023) que o Senado apoie a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para que a fundação continue com a atribuição de demarcar terras indígenas.
“Estou fazendo um apelo para que, quando essa medida chegar aqui, vocês possam articular junto a seus pares, senadores, para que possa permanecer na Funai essa atribuição [de demarcar terras indígenas]”, disse. Guajajara deu a declaração durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Segundo a ministra, “não há lugar mais justo, mais adequado” do que a Funai para decidir sobre o tema. Guajajara citou projetos que tentam fazer com que a demarcação de terras indígenas vá para o Ministério da Justiça. A ministra pediu apoio do Senado na configuração do governo para deixar o Ministério dos Povos Indígenas independente e a Funai no guarda-chuva da pasta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse que irá demarcar todas as terras indígenas do país até o final do seu atual mandato, em 2026.
CRISE YANOMAMI
A ministra também falou sobre a crise no território yanomami, em Roraima. Ela prometeu ações de longo prazo para assegurar direitos da população indígena.
Os yanomamis vivenciam uma crise humanitária. O território indígena sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária.
Guajajara listou ainda as ações realizadas na terra indígena yanomami por operações interministeriais desde janeiro:
- 43 prisões realizadas;
- R$ 138 milhões bloqueados;
- 40 mandados de busca e apreensão;
- 70 balsas, 18 aviões, 2 helicópteros, 12 embarcações, 169 motores e 33 geradores de energia inutilizados;
- 735 quilos de cassiterita apreendidos;
- 327 acampamentos imobilizados; e
- 2 portos de apoio logístico inutilizados.
“Todo o dano vivenciado pelo povo yanomami é algo que mancha a história de nosso país”, disse a ministra.
No último sábado (29.abr), 1 indígena morreu e outros 2 ficaram feridos durante um ataque de garimpeiros a comunidade Uxiú, localizada no território yanomami, em Roraima.
Nesta 4ª feira (10.mai), Guajajara criticou a atividade mineradora em terras indígenas. “Nós estamos vendo o resultado do que é o garimpo nos territórios indígenas. Não é prática dos povos indígenas praticar a mineração, o garimpo.”
