Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração foi dada durante a participação da chefe da pasta no programa “Conversa com o Presidente”.
“Existe uma PEC de comercialização do plasma. O plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos que são usados para tratamentos de doenças importantíssimas. Mas o sangue não pode ser comercializado de modo algum, não pode haver compensação aos doadores e isso foi uma conquista da nossa Constituição”, afirmou.
O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos. A ministra da Saúde lembrou, porém, que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) já trabalha no desenvolvimento de insumos derivados de sangue. De acordo com ela, a instituição passa a entregar, este ano, o fator 8 para tratamento de pessoas com hemofilia.
“Nós temos, para o desenvolvimento desses produtos, a Hemobrás, que é uma grande conquista. E que hoje vai já entregar o fator 8, que é para o tratamento de hemofílicos. Em 2025, a Hemobrás fará a entrega de outros produtos derivados do plasma. Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria.”
Comércio de plasma
Tramita desde 2022 a PEC para autorizar a comercialização de plasma humano e tem parecer favorável da relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em abril, a Hemobrás divulgou uma nota contrária à proposta. De acordo com a instituição, “a doação de sangue altruísta e voluntária é uma cláusula pétrea e não deve ser alterada, não havendo, assim, espaço para doação remunerada. O Ministério da Saúde também é contrário à PEC.
