Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal se prepara para receber uma nova indicação. O presidente Lula deve anunciar o nome do novo ministro — ou ministra — após retornar de viagem a Roma.
Diante desse cenário, organizações da sociedade civil apresentaram uma lista com 13 juristas mulheres que, segundo elas, reúnem excelência técnica, trajetória sólida e compromisso com a justiça social, e que poderiam representar uma virada histórica na composição da mais alta Corte do país.
A oportunidade de corrigir uma desigualdade histórica
Em nota pública, as entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça classificaram o momento como uma “janela única para que uma mulher seja indicada ao STF”.
As organizações lembram que, desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023, o Supremo conta com apenas uma mulher entre os 11 ministros — a ministra Cármen Lúcia.
Na ocasião, houve ampla mobilização para que uma mulher fosse escolhida, mas o cargo acabou sendo ocupado por Flávio Dino.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”, diz o documento. “A diversidade de gênero é essencial para reduzir a constrangedora desigualdade que marca historicamente a composição do tribunal.”
As 13 mulheres indicadas por juristas
As entidades destacam perfis com sólida trajetória no Judiciário, Ministério Público, advocacia e órgãos de controle. Entre os nomes sugeridos estão:
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Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
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Daniela Teixeira, ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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Dora Cavalcanti, advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
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Edilene Lobo, ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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Flávia Carvalho, juíza auxiliar no STF
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Karen Luise, juíza e integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)
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Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
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Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de justiça
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Lívia Casseres, defensora pública e coordenadora-geral de Justiça Étnico-Racial da Senad
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Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM (Superior Tribunal Militar)
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Mônica de Melo, defensora pública
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Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça
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Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE
Os nomes mais cotados
Apesar da mobilização por uma mulher no cargo, os bastidores do governo indicam como principais cotados o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o ministro do TCU, Bruno Dantas.
Como funciona a escolha de um ministro do STF
A indicação é prerrogativa do presidente da República. A Constituição exige que o escolhido seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
O nome é submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o indicado responde perguntas sobre sua trajetória, valores e entendimento jurídico. Depois, a escolha é votada no plenário da Casa — e confirmada por maioria simples.
Um passo necessário para a representatividade
O Brasil nunca teve mais de duas ministras mulheres simultaneamente no Supremo Tribunal Federal. Caso uma das 13 juristas indicadas pelas entidades seja escolhida, o gesto representaria não apenas uma conquista simbólica, mas um passo concreto rumo a uma justiça mais plural, democrática e representativa.
Fonte: Uol Notícias
