Mulher-laranja

Se estivéssemos no final da década de 2000, ao ler esse título você poderia pensar haver surgido mais uma “mulher fruta”, nome dado às dançarinas do funk carioca que possuíam corpos avantajados. Para a infelicidade do brasileiro não é desse tipo de fruta que vou falar, mas sim de um “tipo” que é considerado crime eleitoral.

No dia 03 de dezembro de 2019, nove vereadores do município de Ipiranga do Norte, foram cassados por decisão do Juiz Eleitoral de 1ª instância, que entendeu ter ocorrido fraude nas eleições de 2016, cuja as mulheres que se candidataram no município não obtiveram nenhum voto.

De acordo com a legislação brasileira, 30% das candidaturas devem ser de mulheres, elas devem fazer campanha, ser votadas e realizar a devida prestação de contas. Tudo isso, visa garantir o equilíbrio na representatividade feminina, mas de acordo com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, Luciana Lóssio, em matéria que circulou em 2017 no site Jusbrasil, nas eleições municipais de 2016, mais de 14 mil candidatas mulheres em todo o país não receberam nenhum voto. Isso significa, que nem elas próprias votaram em si mesmas, tampouco fizeram campanhas, foi exatamente isso que aconteceu em Ipiranga do Norte, de acordo com a decisão da justiça eleitoral.

A regra dos 30% começou a existir desde 2009, mas tão logo a lei foi publicada já apareceu o “jeitinho brasileiro” de arranjar as “candidatas-laranjas”, mulheres que assinam o requerimento de registro de candidatura, mas sequer fazem campanha, tudo para dar uma suposta legalidade ao processo eleitoral e burlar o sistema.

Chama a atenção no caso de Ipiranga do Norte, a morosidade do sistema para julgar o caso, pois apesar da fraude já ter sido identificada em 2017 pelo sistema eleitoral, o julgamento só ocorreu agora no final de 2019,  com a possibilidade de recurso para a 2ª  Instância, sendo grande as chances dos fraudadores concluírem os mandatos sem serem devidamente punidos.

O caso de Ipiranga do Norte é um alerta. Estamos as vésperas de uma nova eleição municipal e mais uma vez nós mulheres vamos cerrar fileiras em busca de uma vaga, seja no legislativo, seja no executivo municipal. O que precisamos é dizer não às propostas indecorosas e nos colocar de fato e de direito na disputa.

Não é uma questão de sexo, competência e capacidade são características do ser humano, portanto homens e mulheres estão em igualdade no momento de assumir um cargo eletivo.

O corruptor sempre estará a espreita do corrupto, discernimento é o que vai fazer a diferença na hora que a decisão certa for tomada. Não poderemos impedir que as propostas indecorosas cheguem, mesmo que estas machuquem nosso ouvido e nossa dignidade, mas podemos sempre dizer não e neste caso das mulheres laranjas, podemos e devemos lançar mão da denúncia, da justiça, da imprensa, enfim, caberá a cada mulher fazer a coisa certa e lutar para que aqueles que vivem do lado errado da estrada, sejam punidos antes mesmo de serem eleitos.

Não pense que a decisão da justiça vai tirar o sono daqueles que fraldaram as eleições de 2016, eles sabem que a decisão final deverá alcançá-los quando já estiverem lutando por uma reeleição ou até mesmo num novo mandato. Cabe a cada mulher se posicionar nas próximas eleições, é preciso mudar o sistema por dentro, ou seja, participar efetivamente da politica.

As mulheres em Ipiranga do Norte de acordo com o que disse a promotora do MPE, Maisa Fidelis Gonçalves: “foram candidatas, mas não fizeram campanha, não receberam votos e nem gastos. Elas foram obrigadas e impedidas de não fazer campanha pela coligação”.

2020 vai ser um ano especial, então vamos fazer valer esses 30%. Meu sonho é que cada mulher valorize o voto recebido, que aproveite a oportunidade de lutar por uma causa e que faça a diferença e jamais aceite fazer o papel de “laranja”.

Às mulheres o voto e uma eleição vitoriosa, para aqueles que ainda pensam que mulher laranja é uma coisa normal, o ostracismo e a derrota.

Sirlei Theis é advogada, especialista em gestão pública, palestrante e treinadora comportamental e escreve com exclusividade para esta coluna às segundas. E-mail: sirleitheis@gmail.com. Instagram: @sirleitheis. Facebook: sirleitheisoficial

Fonte: RDNews