Samuel Milet da Unir é criticado por ter usado palavras de baixo calão ao se referir a uma palestrante do DF (Foto: Reprodução/Facebook)
Órgãos recomendaram que universidade tome as medidas cabíveis. Professor foi gravado por aluna ao chamar palestrante de ‘vagabunda’.
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF), e outros órgãos, se vai ou não apurar a falta disciplinar cometida pelo professor Samuel Milet, que na última semana chamou em sala de aula a advogada e doutoranda da UnB Sinara Gumieri de ‘vagabunda’ e ‘bostinha’ após uma palestra sobre gênero na Semana de Direito.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), o MPF informa que a Unir recebeu recomendação para que apure o caso e tome as medidas cabíveis. A recomendação foi enviada à Reitoria da Universidade, à Comissão Permanente de Processo Disciplinar, à Comissão de Ética Pública, à Comissão de Estágio Probatório e ao Departamento de Ciências Jurídicas da instiutuição. O pedido foi reiterado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Pela recomendação, a Unir deve ainda promover debates em toda a comunidade acadêmica sobre a questão da misoginia, homofobia e os limites da liberdade de expressão com relação aos discursos de ódio. A Universidade também foi orientada a promover oficinas com os seus docentes sobre esses temas.
A omissão ou recusa no cumprimento da recomendação, segundo a assessoria do MPF, pode ocasionar em outras providências por parte das instituições que fizeram a recomendação. O procurador da República Raphael Bevilaqua, citado na nota, afirma que a Universidade é local para discussões dos mais variados temas, principalmente em cursos como o de Direito; no entanto, é fundamental estabelecer limites éticos a essas discussões porque a liberdade de expressão não pode ultrapassar a dignidade da pessoa humana e não pode ser utilizada como fonte de degradação e propagação de preconceitos.
Alunos da Unir fizeram uma página em uma rede
social para acompanhar o caso e todos os
desdobramentos (Foto: Tumblr/Reprodução)
Entenda o caso
A gravação de uma aula de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) gerou polêmica nas redes sociais. Durante sua fala de cerca de doze minutos, o professor Samuel Milet utilizou várias expressões de baixo calão ao se referir à uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB) que tratou sobre gênero e aborto durante a Semana de Direito que ocorreu no campus de Porto Velho.
Repercussão
Em poucos dias o caso ganhou repercussão nacional. Débora Diniz, que é orientadora de Sinara no doutorado em Direito pela UnB, gravou um vídeo criticando a atitude do docente e exigindo que Milet peça desculpas públicas pelas palavras que ela classificou como ‘violentas e ofensivas’.
Manifestos contrários ao professor também foram emitidos pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão da Mulher e Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Rondônia, pela Federação Nacional de Estudantes de Direito, do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, pelo Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Gêneros, Discursos e Comunicação na Amazônia Ocidental (Hibiscus-Unir-Vilhena), pelo Coletivo Feminista Maria-Cavaleira, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e pelo deputado federal Jean Wyllys do Partido Socialismo e Liberdade (PSL), do Rio de Janeiro. Todas as manifestações estão compiladas na rede social com o nome ‘Isso não é Direito’.
Fonte: G1
